Neste mês de agosto, o Acampamento Nacional pela Reforma Agrária em Brasília e as mobilizações realizadas pelo MST e pelos movimentos da Via Campesina em todo o país garantiram importantes conquistas para a classe trabalhadora e recolocaram a Reforma Agrária na pauta do governo e no conjunto da sociedade.
Na capital federal, mais de 3 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais, com representação dos 23 estados em que o MST está organizado, além do Distrito Federal, reuniram-se em um grande Acampamento entre os dias 10 e 19. Em outras 23 unidades da federação, foram realizados atos, marchas e ocupações de prédios do Incra e de representações do Ministério da Fazenda para exigir do governo uma política econômica que priorize, através de investimentos na Reforma Agrária, a geração de empregos e a soberania nacional.
As nossas ações foram bem-sucedidas e na primeira semana de mobilizações levaram o governo a dar início a uma série de reuniões de trabalho com os movimentos. Na última terça (18/8), foram anunciadas medidas consideradas vitoriosas diante do quadro de lentidão da Reforma Agrária, do avanço do agronegócio sobre o campo brasileiro e da crise econômica mundial: a atualização dos índices de produtividade, o descontingenciamento do orçamento para a obtenção de terras e a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, em Felisburgo (MG).
A portaria de atualização dos índices de produtividade, reivindicada há décadas pelos movimentos do campo, será publicada no início de setembro. Com isso, o Incra poderá desapropriar propriedades improdutivas, que não estavam disponíveis para Reforma Agrária, porque eram utilizados parâmetros de 30 anos atrás. A medida representa uma derrota dos setores do agronegócio, que tanto tentaram travá-la.
Os ministérios da área econômica liberaram o orçamento previsto para a aquisição de terras pelo Incra, que estava contingenciado em R$ 338 milhões.
Cerca de 1.180 hectares da Fazenda Nova Alegria, localizada no norte de Minas Gerais, serão desapropriados para o assentamento de 50 famílias que foram vítimas do Massacre de Felisburgo, no qual morreram cinco trabalhadores rurais em 20 de novembro de 2004.
No âmbito da educação, foi garantida a construção imediata de 280 escolas em assentamentos do MST.
Acampamos, marchamos, nos mobilizamos e debatemos em âmbito nacional nossa proposta de Reforma Agrária Popular como projeto de desenvolvimento para o país. Foi a nossa jornada de lutas que arrancou compromissos históricos do governo e que estavam sendo descumpridos, dos quais nunca nos esquecemos e jamais deixamos de cobrar.
A pauta de desenvolvimento dos assentamentos e a situação das 90 mil famílias acampadas ainda permanece sem solução, mas ainda estão sendo discutidas e negociadas com o governo. O atendimento de parte de nossa pauta, contudo, ainda é insuficiente para solucionar as necessidades dos trabalhadores rurais acampados e assentados. Dessa forma, seguiremos em estado de alerta e mobilização. Se os acordos não forem cumpridos ou as pautas pendentes não avançarem, voltaremos às ruas.
É assim que a jornada nacional de lutas de agosto de 2009 entra para a história das lutas populares: reafirmando que sem o povo na rua não há Reforma Agrária. Sem o povo na rua, não há conquistas para os trabalhadores.
Coordenação Nacional do MST
