Lucimar Moreira Bueno(Lucia) - www.lucimarbueno.blogspot.com

sexta-feira, 22 de maio de 2009

“O petróleo tem que ser nosso”

Brasil de Fato
Novos rumos para a campanha
“O petróleo tem que ser nosso”

MOBILIZAÇÃO Nos dias 12 e 13, cerca de 90 militantes de diferentes organizações definiram linhas de ação e de unidade
Pedro Carrano
de Guararema (SP)


A DESCOBERTA DE petróleo na camada pré-sal é a última fronteira de um recurso estratégico para a produção e reprodução do capitalismo hoje. As descobertas anunciam, no mínimo, 50 bilhões de barris de petróleo. Como disputar com a hegemonia do capital os recursos naturais? Como alertar a classe trabalhadora no seu conjunto sobre o tema? Como vertebrar uma campanha que vá além de categorias e setores isolados? Já não se trata da luta dos atingidos por barragens ou de algum setor do movimento petroleiro. O que está em jogo, para quem participou da 3ª Plenária da Campanha do Petróleo, em Guararema (SP), é formar um campo de luta popular, agregando o maior número de forças, em torno da meta: “O petróleo tem que ser nosso” (nome definido para dar unidade à campanha).
Como repetir a ação militante da campanha contra a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), em 2002, que mobilizou cerca de 150 mil ativistas em todo o Brasil e resultou em 10 milhões de votos? As campanhas que vieram antes fornecem aprendizados, da histórica “O petróleo é nosso” até o baixo resultado numérico da campanha pela anulação do leilão da Vale. “Temos que fazer uma campanha de grandes proporções, com ampla mobilização de massas. Vai ser uma derrota se a campanha for pequena. Devemos fazer da campanha do petróleo algo capaz de alterar a correlação de forças neste país”, definiu Ricardo Gebrim, da Consulta Popular.
A plenária aconteceu nos dias 12 e 13, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema. O local foi apropriado para garantir mística e unidade das forças de esquerda em torno de um tema complexo, no qual jogam diferentes atores. Compareceram à convocatória cerca de 90 pessoas, de 17 estados, que atuam em mais de 30 organizações.

Resoluções
As principais resoluções da 3ª Plenária passaram pela definição do nome (“O petróleo tem que ser nosso”) e da primeira ferramenta de lutas: um abaixo-assinado unitário que busca “assegurar a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras e o fi m das concessões brasileiras de petróleo e gás, garantindo a destinação social dos recursos gerados”. A tarefa é atingir a marca de 1,3 milhão de assinaturas, para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O documento também será enviado ao presidente da República.
No próximo período, a intenção é a construção de espaços – comitês e fóruns – estaduais em defesa do petróleo e do gás, que possibilitem a nacionalização e o enraizamento da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Com a avaliação do tamanho dos recursos e da sua importância geopolítica, as organizações movimentaram-se em torno dos temas de consenso para dar um salto de qualidade na campanha.
João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), explica que a campanha “O petróleo é nosso” deu-se em torno de consensos. “Havia um projeto de país, que não era o nosso , mas melhor do que veio depois. Essa luta criou a lei da Petrobras, o povo organizado levou ao monopólio estatal. Se a opção das forças populares fosse o ataque ao projeto do Getúlio Vargas e não a construção, não estaríamos onde estamos hoje”, conta.

No centro do debate
Outro ponto de consenso entre as organizações da campanha é a centralidade da Petrobras e a importância da retomada dessa empresa com total controle público. Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, justifica a importância da Petrobras com base não apenas no caráter popular da sua criação, mas também pelo papel que ela desenvolve.
“Apesar de transnacional no exterior, aqui é melhor ela estatal do que privada. Como achamos que vamos chegar ao socialismo, a empresa fornece uma base material importante para construí-lo. Uma questão fundamental aqui é que temos de ter o consenso se o povo compreender que a luta está ligada não à existência da Petrobras, mas sim a uma estatal a serviço dos problemas sociais: saúde, educação, saneamento. Unidade tem de ser com consenso”, avalia.

Visão política
Segundo Ricardo Gebrim, a campanha tem potencial de unir um amplo leque de setores. “Em 2002, havia uma meta que sintetizava todas as forças: ser contra a Alca. Possibilitou que fôssemos incorporando setores, quilombolas, indígenas etc. Quem era o dono da campanha? Não tinha dono. A forma de luta era o plebiscito. Converteu-se no nosso pretexto de agitação e propaganda. Esse pretexto fez com que conseguíssemos vasta agitação e propaganda e nos pautarmos todos em um determinado tema”, define.
A principal razão da unidade é a força tarefa criada para mobilizar diferentes agrupamentos da classe trabalhadora em torno do debate. “Fizemos lutas com os funcionários da Eletrosul, com os trabalhadores das hidrelétricas, somos da mesma classe. A campanha vai exigir esforço de nós fazermos unidade, caso contrário seremos cobrados mais adiante, pelas futuras gerações”, defende Gilberto Cervinski, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Linha política unitária da campanha
1. Mudança na Lei do Petróleo, restabelecendo o monopólio estatal e o fi m dos atuais leilões;
2. Interrupção da exportação do petróleo cru, com investimento na indústria petroquímica;
3. Mensurar o tamanho da riqueza do pré-sal;
4. Fundo social soberano de investimento voltado para as necessidades do povo brasileiro;
5. As populações impactadas devem ser respeitadas;
6. Redução do uso do petróleo e avanço nas pesquisas de nova matriz energética, limpa e
renovável;
7. Que a exploração, produção e transporte sejam realizados pela Petrobras 100% estatal;
8. Apoio às campanhas contra privatizações, pela reestatização da Vale e da Embraer;
9. Contra a criminalização dos movimentos sociais.