CPI da Petrobras: desespero do PSDB
POLÍTICA Tucanos criam comissão para apurar supostas irregularidades na estatal com vistas no novo marco regulatório do petróleo
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
A PARTIR DE uma manobra de senadores tucanos, foi criada no dia 15 a CPI da Petrobras. O requerimento foi feito por Álvaro Dias (PSDB/PR) e pede que sejam investigadas denúncias de irregularidades fiscais que teriam proporcionado à estatal ganhos de R$ 4 bilhões.
No entanto, de acordo com movimentos sociais, em especial o petroleiro, por trás da comissão está a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor do petróleo. Segundo João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a legislação atual permite que transnacionais operem no Brasil apropriando-se do petróleo do país. “Manter a Petrobras sob pressão, com exposição negativa na
mídia, faz parte da estratégia dos representantes das transnacionais para manter a lei atual, que o próprio presidente Lula já disse por diversas vezes que quer mudar, principalmente após as descobertas do pré-sal”, comenta.
A tentativa do PSDB de aprovar a CPI aproveita um timing político: em breve, um grupo interministerial do governo federal deve apresentar uma proposta de novo marco regulatório para o setor, após as descobertas da camada pré-sal. As transnacionais, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), defendem que não se altere
a legislação vigente. Entidades do movimento popular, reunidas em torno da campanha “O petróleo tem que ser
nosso”, entendem que mesmo a criação de uma nova estatal para a exploração das novas reservas (em tese, a proposta mais forte dentro do governo) ainda seria insuficiente, uma vez que existe a centralidade da Petrobras no processo de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e exploração dos recursos. As organizações sociais fazem coro
de que a Petrobras é central no processo e deve ser novamente retornada como 100% pública, com a força de mobilizações.
Centralidade
Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), acredita que não há, até o momento, pressão social para a proposta de uma nova estatal para as reservas de pré-sal. “A Petrobras surgiu no contexto de um movimento de massas nas ruas”, descreve. Dessa forma, a centralidade da exploração de petróleo e das novas reservas estaria na Petrobras. Daí, o por quê dos ataques que a empresa vem sofrendo por parte da elite e da mídia corporativa. As entidades denunciam que os veículos da Rede Globo já vinham promovendo uma campanha contra a estatal desde antes da criação da CPI.
Ele explica que a estatal é vistoriada de diversas formas. A CPI, nesse contexto, não cumpre um papel prático. “Há duas semanas a Globo vem colocando a Petrobras como inadimplente. Na mesma época, o terceiro seminário da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’ mostrou avanços. As transnacionais estão por trás dessas iniciativas do PSDB e da Globo, a Petrobras é um grande ícone. Entendo que são inimigos da companhia aqueles que tentaram
barrar a sua criação, tentaram privatizá-la e agora tentam fragilizá-la”, avalia Cancella.
De acordo com tese da FUP, as elites não têm projeto nacional. “Apesar do mundo reconhecer a importância das instituições do Estado contra a crise atual, a elite brasileira continua com sua pregação contra a ação do Estado na economia. Nossa elite é atrasada, preconceituosa e sem projeto. Daí o ataque visceral a esse importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial em nossa economia”, complementa Moraes.
Diversas denúncias marcaram gestão FHC
É possível arriscar que o feitiço se volte contra o feiticeiro e a investigação da CPI da Petrobras remeta a alguns anos atrás, quando o governo Fernando Henrique Cardoso buscou transformá-la em “Petrobrax”. A possibilidade é defendida pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog : “O brasileiro se identifi ca com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior”.
Confira a seguir algumas informações levantadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre as denúncias que pairam sob a condução da Petrobras no governo FHC.
• A Petrobras, sob a gestão do PSDB (1995-2002), aparelhou o Conselho de Administração da estatal e substituiu seis conselheiros por prepostos da iniciativa privada e de empresas internacionais de petróleo. O objetivo era demitir, reduzir investimentos e demonstrar que a Petrobras não tinha competência para administrar o monopólio da União.
• Francisco Gros, presidente do período FHC, disse logo após a posse que a Petrobras passaria de estatal a empresa privada de capital internacional.
• O movimento sindical foi reprimido duramente durante a greve de 1995, quando o Exército foi enviado para invadir refinarias e retirar os petroleiros. TST impôs multas exorbitantes aos sindicatos.
• FHC dividiu a Petrobras em 40 subsidiárias, para privatizá-las uma a uma.
• Vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% de seu valor real.
• Aprovou a Lei 9.478/97, que contraria a Constituição e concede o petróleo – que deve ser da União – a quem o produz.
• Mudou o nome da Petrobras para Petrobrax, para vendê-la melhor nos países de língua inglesa.
• “Foi neste período, da dita ‘gestão competente’ do PSDB na Petrobras, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P-36, da Baía de Guanabara e do rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax”, avalia João Antônio de Moraes, da FUP.
• Período de terceirização, precarização e acidentes de trabalho que permanece até hoje. Desde 1995, são 273 mortes, sendo 220 de pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviços; em 2008, foram 15 os acidentes fatais.
POLÍTICA Tucanos criam comissão para apurar supostas irregularidades na estatal com vistas no novo marco regulatório do petróleo
Pedro Carrano
de Curitiba (PR)
A PARTIR DE uma manobra de senadores tucanos, foi criada no dia 15 a CPI da Petrobras. O requerimento foi feito por Álvaro Dias (PSDB/PR) e pede que sejam investigadas denúncias de irregularidades fiscais que teriam proporcionado à estatal ganhos de R$ 4 bilhões.
No entanto, de acordo com movimentos sociais, em especial o petroleiro, por trás da comissão está a intenção da oposição em dificultar ou impedir mudanças na legislação do setor do petróleo. Segundo João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a legislação atual permite que transnacionais operem no Brasil apropriando-se do petróleo do país. “Manter a Petrobras sob pressão, com exposição negativa na
mídia, faz parte da estratégia dos representantes das transnacionais para manter a lei atual, que o próprio presidente Lula já disse por diversas vezes que quer mudar, principalmente após as descobertas do pré-sal”, comenta.
A tentativa do PSDB de aprovar a CPI aproveita um timing político: em breve, um grupo interministerial do governo federal deve apresentar uma proposta de novo marco regulatório para o setor, após as descobertas da camada pré-sal. As transnacionais, reunidas no Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), defendem que não se altere
a legislação vigente. Entidades do movimento popular, reunidas em torno da campanha “O petróleo tem que ser
nosso”, entendem que mesmo a criação de uma nova estatal para a exploração das novas reservas (em tese, a proposta mais forte dentro do governo) ainda seria insuficiente, uma vez que existe a centralidade da Petrobras no processo de pesquisa, desenvolvimento de tecnologia e exploração dos recursos. As organizações sociais fazem coro
de que a Petrobras é central no processo e deve ser novamente retornada como 100% pública, com a força de mobilizações.
Centralidade
Emanuel Cancella, da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), acredita que não há, até o momento, pressão social para a proposta de uma nova estatal para as reservas de pré-sal. “A Petrobras surgiu no contexto de um movimento de massas nas ruas”, descreve. Dessa forma, a centralidade da exploração de petróleo e das novas reservas estaria na Petrobras. Daí, o por quê dos ataques que a empresa vem sofrendo por parte da elite e da mídia corporativa. As entidades denunciam que os veículos da Rede Globo já vinham promovendo uma campanha contra a estatal desde antes da criação da CPI.
Ele explica que a estatal é vistoriada de diversas formas. A CPI, nesse contexto, não cumpre um papel prático. “Há duas semanas a Globo vem colocando a Petrobras como inadimplente. Na mesma época, o terceiro seminário da campanha ‘O Petróleo tem que ser nosso’ mostrou avanços. As transnacionais estão por trás dessas iniciativas do PSDB e da Globo, a Petrobras é um grande ícone. Entendo que são inimigos da companhia aqueles que tentaram
barrar a sua criação, tentaram privatizá-la e agora tentam fragilizá-la”, avalia Cancella.
De acordo com tese da FUP, as elites não têm projeto nacional. “Apesar do mundo reconhecer a importância das instituições do Estado contra a crise atual, a elite brasileira continua com sua pregação contra a ação do Estado na economia. Nossa elite é atrasada, preconceituosa e sem projeto. Daí o ataque visceral a esse importante instrumento de política pública contra os efeitos da crise mundial em nossa economia”, complementa Moraes.
Diversas denúncias marcaram gestão FHC
É possível arriscar que o feitiço se volte contra o feiticeiro e a investigação da CPI da Petrobras remeta a alguns anos atrás, quando o governo Fernando Henrique Cardoso buscou transformá-la em “Petrobrax”. A possibilidade é defendida pelo jornalista Luiz Carlos Azenha em seu blog : “O brasileiro se identifi ca com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior”.
Confira a seguir algumas informações levantadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) sobre as denúncias que pairam sob a condução da Petrobras no governo FHC.
• A Petrobras, sob a gestão do PSDB (1995-2002), aparelhou o Conselho de Administração da estatal e substituiu seis conselheiros por prepostos da iniciativa privada e de empresas internacionais de petróleo. O objetivo era demitir, reduzir investimentos e demonstrar que a Petrobras não tinha competência para administrar o monopólio da União.
• Francisco Gros, presidente do período FHC, disse logo após a posse que a Petrobras passaria de estatal a empresa privada de capital internacional.
• O movimento sindical foi reprimido duramente durante a greve de 1995, quando o Exército foi enviado para invadir refinarias e retirar os petroleiros. TST impôs multas exorbitantes aos sindicatos.
• FHC dividiu a Petrobras em 40 subsidiárias, para privatizá-las uma a uma.
• Vendeu 36% das ações da Petrobras na Bolsa de Nova York por menos de 10% de seu valor real.
• Aprovou a Lei 9.478/97, que contraria a Constituição e concede o petróleo – que deve ser da União – a quem o produz.
• Mudou o nome da Petrobras para Petrobrax, para vendê-la melhor nos países de língua inglesa.
• “Foi neste período, da dita ‘gestão competente’ do PSDB na Petrobras, que a imagem da empresa no Brasil e no exterior passou por seu pior momento: foi a época dos grandes acidentes da P-36, da Baía de Guanabara e do rio Iguaçu. Foi a época da Petrobrax”, avalia João Antônio de Moraes, da FUP.
• Período de terceirização, precarização e acidentes de trabalho que permanece até hoje. Desde 1995, são 273 mortes, sendo 220 de pessoas ligadas a empresas prestadoras de serviços; em 2008, foram 15 os acidentes fatais.
