Lucimar Moreira Bueno(Lucia) - www.lucimarbueno.blogspot.com

quinta-feira, 28 de maio de 2009

O embrião é uma pessoa? Uma pergunta reveladora

A opinião é de Xavier Lacroix, professor da universidade católica de Lyon e membro do Comitê Consultivo de Ética da França, em artigo para a revista Témoignage Chrétien, n° 3349, 21-05-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o artigo.

O estatuto do embrião é um tema impossível e necessário ao mesmo tempo. Impossível porque as noções de dignidade ou de pessoa não são de competência da ciência e nem da filosofia apenas.

Necessário porque, obrigatoriamente, tomamos posição nesse debate. Se não o fazemos teoricamente, o fazemos na prática. Por exemplo, assumindo gestos com relação ao embrião e ao feto que, por nada neste mundo, por preço nenhum, assumiríamos com relação a uma criança nascida viva. Um agnosticismo teórico pode aqui entrar em contradição com uma escolha tornada prática: tratar ou não do embrião como uma coisa.

O fato de que nenhuma definição do estatuto do embrião encontre unanimidade é, por si mesmo, significativo. O princípio (assim como o fim) nos foge e, a fortiori, também a origem. O princípio não é a origem, é o início. A origem é a proveniência. Mas existe um nexo entre os dois: se queremos evitar colocar o biológico e o espiritual, temos que dizer que a origem se dá por meio do princípio, assim como se dá por meio de toda a vida.

Diante do desconhecido
O mistério da origem é o mistério mesmo da pessoa, da própria vida. O que é a vida? De onde ela vem? O seu caráter indefinível, que para alguns poderia ser uma indicação de não respeito, é, para nós, para muitos, para a maior parte em definitivo, uma indicação de respeito. Como estamos diante do ignoto, de um desconhecido, aplicamos como mínimo o princípio de precaução. O embrião é sujeito pelo menos pelas perguntas que nos coloca. Coloca-nos perguntas que nenhum outro objeto nos colocaria. Há um consenso quase total hoje na nossa sociedade para dizer que o embrião não é uma coisa.

O pensamento vai além se, a essa consideração de prudência, acrescentam-se outras duas considerações. Sobretudo o reconhecimento de uma continuidade. O desenvolvimento do embrião é contínuo. Nenhuma das etapas que alguns colocam para qualificar um princípio diferente da fecundação é verdadeiramente convincente: nidação, estágio unicelular, tubo neural, sensibilidade, vitalidade, nascimento. Essas etapas são importantes, mas não ao ponto de definir a aparição de um novo ser. "O desenvolvimento de um indivíduo a partir de uma única célula é uma das manifestações mais fascinantes e mais misteriosas das potencialidades do ser vivo", escreve o biólogo Jean-Claude Ameisen ("La sculpture du vivant", Seuil, 1999).

O argumento da continuidade se une ao da unidade. A escolha do pensamento católico, que é também de todo pensamento que se poderia qualificar como "personalista", é o da unidade da pessoa e do seu corpo. Há 20 séculos a Igreja recusa o dualismo, nas diversas formas que ele assumiu no curso da história. Pelo contrário, um certo dualismo hoje é recorrente se dissociarmos o embrião do caráter pessoal – com o objetivo de instrumentalizar o primeiro.

Por isso, independentemente dos debates infinitos sobre a personalidade do embrião, podemos avançar a definição mínima seguinte: o embrião é, pelo menos, uma vida humana começada. Ou um ser humano começado. O caráter humano, por si só, implica um grandíssimo respeito. A última instrução romana fala de "corpo embrionário". No fundo, o respeito devido ao embrião é o respeito devido ao corpo humano como tal.

Vigilância
Alguns afirmam que é o projeto parental que faz com que o embrião, ou o feto, entre na humanidade. A dimensão relacional dessa integração certamente deve ser reconhecida. Mas quem poderia aceitar que a vontade de uma ou duas pessoas decida o pertencimento ou não de um ser à espécie humana? Infelizmente, viu-se isso no tempo da escravidão ou do racismo. Na realidade, como declarava João Paulo II, "não cabe ao homem determinar o destino da humanidade".

Sejamos vigilantes: o olhar sobre o princípio é revelador do olhar sobre o seguimento da história. O ser humano é reconhecido como tal pelas suas qualidades, pelas suas faculdades, pelas suas competências ou é reconhecido independentemente delas? Reconhecer a dignidade do corpo desde o princípio significa reconhecer a dignidade da pessoa, independentemente das suas "performances", do "ser sem qualidade" (Patrick Verspieren). "Os critérios que vocês assumem para o início da vida, assumam-nos também para as vidas nascidas" (Olivier de Dinechin).

Fonte: IHU