Alenquer, 26 de maio de 2011
Os agricultores e as agricultoras, pescadores e pescadoras, Remanescente de quilombo, extrativistas, povos tradicionais, dos municípios de Alenquer, Curuá, Oriximiná, Óbidos, Juruti e Santarém, reunidos do dia
Nestes dias, se fizeram ouvir perguntas angustiantes que ficaram sem resposta. Ramais e vicinais sem trafegabilidade, impedindo o escoamento de produtos e a atividade escolar; verbas gordas e perdão de dívidas para os grandes, enquanto a agricultura familiar não tem incentivos; Pobres que são enquadrados por desmatar, enquando madeireiras e latifundiários exploram hectares de terras, sem qualquer fiscalização; políticos que nem sabem o que é o bem comum, se perpetuando no poder, enquanto lideranças sérias não têm chances de vencer; até a lei da ficha limpa, de interesse e clamor nacional, foi empurrada para eleições futuras…
Também foram motivo de discussão e de preocupação a recente decisão judicial de cancelar os assentamentos no Oeste do Pará; a recorrente falta de recursos para a Reforma Agrária, imposta pelo governo federal; o consequente abandono dos assentamentos; a política de regularização fundiária para os grileiros, a partir do programa Terra Legal e a ameaça de criminalização dos movimentos sociais.
Diante de tal situação, somos solidários no apoio aos nossos companheiros que, no momento, ocupam a Superintendência Regional do INCRA de Santarém, assim como no apoio às reinvindicações por melhorias para o campo e para os agricultores e agricultoras.
Nosso apoio total à pauta de reivindicações, não inclui a indicação de possíveis candidatos à Superintendência do Orgão, porque entendemos que, na atual conjuntura, é preciso enfrentar os problemas e não comprometer-se com quem é parte do problema.
Seguiremos adiante, lutando pelo direito de entrar e ficar na terra e pela concretização de nossas reivindicações:
ACOGLEC – Juruti, Movimento Juruti em Ação (MJA), ACORJUVE – Juruti, JUPIC – Alenquer, STTR – Santarém, FEAGLE – Santarém, E. M.E.F. Nôr Gantuss – Alenquer
Assentamento PAE – Missionário Rufino Alenquer, STTS – Alenquer, Acampamento Uirapuru – Alenquer, CFR de Oriximiná, Associação ACOMEC – Oriximiná, E.M.E.I e F – Santa Rita de Kassia – Alenquer, Associação da Comunidade Vila de Palha – Alenquer, Assentamento Camburão I – Alenquer, Associação dos Produtores do Projeto Novo Horizonte – Alenquer, Associação novo Processo III – Alenquer, Associação Nova União do Ramal do Escondido – Alenquer, PAE Maria Tereza – Óbidos, Movimento de Mulheres – Alenquer, Associação do Assentamento, PA Miriti, ASPROEXPA, Sindicato dos Profissionais da Educação de curuá, Pastoral Social – Curuá, Assentamento PDS Maloca – Curuá, Associação de Mulheres Apolinário – Curuá, E.M.E.P.I.F Constância Tomázia – Alenquer, E.M.E.I e F Professora Verediana de Oliveira Correa – Alenquer, E.M.E.I e F Chapeuzinho Vermelho – Alenquer, Colônia Z 28 – Alenquer, E.M.E.I e F Maria Barreto Vinhote – Alenquer, E.M.E.I e F Izolina Valente – Alenquer, CFR – Óbidos, Pastoral Social – Oriximiná, APESCAMO – Óbidos, PAE Paraná de Baixo – Óbidos, ACONQUIPAL – Alenquer, Acampamento estrada do Sena – Alenquer, PA Camburão II – Alenquer, STTR – Oriximiná, Acampamento Nova Olinda – Alenquer, CPT – Prelazia de Óbidos, CARITAS – Prelazia de Óbidos, Pastoral Social – Prelazia de Óbidos, Assentamento Praia grande, z-66 - Curuá, ARQCNSPAB - Óbidos,STTR – Curuá, Com. São Pedro Alenquer, APESCA-Óbidos, Escola Jesus Conosco – Alenquer.
Quais as problemáticas em nível:
Local:
Alenquer: 1- Falta de apoio financeiro para permanecer no assentamento,
2- Burocracia
3- Problemática com a barragem, assentamento e falta de infra estrutura nos assentamentos
4- Desmatamento
Falta de transporte, escolas de qualidade, saneamento básico, fiscalização na retirada de madeira.
Juruti: 1- Falta de escolas de médio, enfrentamento com madeiras.
2- Mineradoras, madeireiras, falta de transporte escolar,
Curuá:1- Falta de conclusão de demarcação, titulação dos territórios
2- Barragem, desmatamento e pesca predatória
Oriximiná:
1- Falta de escolas de ensino médio de qualidade, estradas e ramais abandonadas, ausência de assistência.
2- Falta de políticos comprometidos com a reforma agrária em nível local, estadual e municipal
3- Mineração
4- Expansão do linhão de Tucuruí
Óbidos: 1- conflito de pesca, tráfico de drogas, projeto da casa familiar rural paralisada, madeireiras
Santarém: Pesca predatória, mineradora, assentamento, cfr, madeireiras, vicinais, pontes, falta de segurança, ameaça de morte. Desapropriação dos latifúndios,
<Interdição de assentamentos;
<Pesca Predatória nos rios e lagos;
<Falta de segurança;
<Extração de madeira;
<Expansão das mineradoras;
<Aumento dos latifúndios;
<Estradas e ramais em péssimas condições de tráfego;
<Trafico de drogas;
<Aumento das ameaças de morte;
Cacasas familiares rurais sem apoio
<Concessão Florestal
<Retirada de argila
<Pacto pelo desmatamento Zero
Madeireiras
Expansão do linhão de Tucurui
Regularização Fundiária
Criação do estado Tapajós
Saúde Pública e outros direitos não garantidos.
A nível de município
Acesso aos Créditos;
Retirada dos madeireiros
Aberturas e recuperação de estradas e ramais nos municípios;
Expansão do Programa Luz para Todos
Maior envolvimento dos moradores
Falta de união dos movimentos sociais
Desmatamento que favorece a expansão da pecuária
Falta de participação da sociedade civil nos conselhos municipais
Corrupção em diretoria de colônia e associação
Impedir a venda das posses nos
Reorganizar os assentamentos (formar assentados);
Realizar fórum especifico para discutir a questão agrária em Alenquer (fundiária);
Que os municípios realizem seminários municipais para discutir a real competência das SEMAS e policia militar;
Curso de formação em políticas públicas em parceria com STTR e pastoral social;
Fortalecer a renda familiar das Lideranças através de curso específico;
Formar comissões municipais com objetivo de comercialização dos produtos agrícolas;
Ação articulada conjunta em todos os municípios na busca de resoluções dos problemas fundiários;
Ações de massa articuladas com CUT, FETAGRI e outros parceiros em todos os municípios do Pará;
Comprometimentos de todas as entidades presentes neste evento;