Lucimar Moreira Bueno(Lucia) - www.lucimarbueno.blogspot.com

quarta-feira, 1 de junho de 2011

CARTA DE ALENQUER

Alenquer, 26 de maio de 2011





Os agricultores e as agricultoras, pescadores e pescadoras, Remanescente de quilombo, extrativistas, povos tradicionais, dos municípios de Alenquer, Curuá, Oriximiná, Óbidos, Juruti e Santarém, reunidos do dia 24 a 26 de maio de 2011, em Alenquer, para participar no VI Seminário Defesa da Amazônia, com o tema “Contextualização da Reforma Agrária no Brasil”, promovido pelas entidades abaixo indicadas, discutiram e refletiram sobre o atual estágio da reforma agrária no Brasil e, em particular em nossa região. Foram dias de intensa reflexão e de lamentos profundos pela trivialização do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional, sob a pressão da bancada ruralista, e pelo assassinato dos companheiros assentados, José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna





Nestes dias, se fizeram ouvir perguntas angustiantes que ficaram sem resposta. Ramais e vicinais sem trafegabilidade, impedindo o escoamento de produtos e a atividade escolar; verbas gordas e perdão de dívidas para os grandes, enquanto a agricultura familiar não tem incentivos; Pobres que são enquadrados por desmatar, enquando madeireiras e latifundiários exploram hectares de terras, sem qualquer fiscalização; políticos que nem sabem o que é o bem comum, se perpetuando no poder, enquanto lideranças sérias não têm chances de vencer; até a lei da ficha limpa, de interesse e clamor nacional, foi empurrada para eleições futuras…





Também foram motivo de discussão e de preocupação a recente decisão judicial de cancelar os assentamentos no Oeste do Pará; a recorrente falta de recursos para a Reforma Agrária, imposta pelo governo federal; o consequente abandono dos assentamentos; a política de regularização fundiária para os grileiros, a partir do programa Terra Legal e a ameaça de criminalização dos movimentos sociais.





Diante de tal situação, somos solidários no apoio aos nossos companheiros que, no momento, ocupam a Superintendência Regional do INCRA de Santarém, assim como no apoio às reinvindicações por melhorias para o campo e para os agricultores e agricultoras.





Nosso apoio total à pauta de reivindicações, não inclui a indicação de possíveis candidatos à Superintendência do Orgão, porque entendemos que, na atual conjuntura, é preciso enfrentar os problemas e não comprometer-se com quem é parte do problema.





Seguiremos adiante, lutando pelo direito de entrar e ficar na terra e pela concretização de nossas reivindicações:





ACOGLEC – Juruti, Movimento Juruti em Ação (MJA), ACORJUVE – Juruti, JUPIC – Alenquer, STTR – Santarém, FEAGLE – Santarém, E. M.E.F. Nôr Gantuss – Alenquer





Assentamento PAE – Missionário Rufino Alenquer, STTS – Alenquer, Acampamento Uirapuru – Alenquer, CFR de Oriximiná, Associação ACOMEC – Oriximiná, E.M.E.I e F – Santa Rita de Kassia – Alenquer, Associação da Comunidade Vila de Palha – Alenquer, Assentamento Camburão I – Alenquer, Associação dos Produtores do Projeto Novo Horizonte – Alenquer, Associação novo Processo III – Alenquer, Associação Nova União do Ramal do Escondido – Alenquer, PAE Maria Tereza – Óbidos, Movimento de Mulheres – Alenquer, Associação do Assentamento, PA Miriti, ASPROEXPA, Sindicato dos Profissionais da Educação de curuá, Pastoral Social – Curuá, Assentamento PDS Maloca – Curuá, Associação de Mulheres Apolinário – Curuá, E.M.E.P.I.F Constância Tomázia – Alenquer, E.M.E.I e F Professora Verediana de Oliveira Correa – Alenquer, E.M.E.I e F Chapeuzinho Vermelho – Alenquer, Colônia Z 28 – Alenquer, E.M.E.I e F Maria Barreto Vinhote – Alenquer, E.M.E.I e F Izolina Valente – Alenquer, CFR – Óbidos, Pastoral Social – Oriximiná, APESCAMO – Óbidos, PAE Paraná de Baixo – Óbidos, ACONQUIPAL – Alenquer, Acampamento estrada do Sena – Alenquer, PA Camburão II – Alenquer, STTR – Oriximiná, Acampamento Nova Olinda – Alenquer, CPT – Prelazia de Óbidos, CARITAS – Prelazia de Óbidos, Pastoral Social – Prelazia de Óbidos, Assentamento Praia grande, z-66 - Curuá, ARQCNSPAB - Óbidos,STTR – Curuá, Com. São Pedro Alenquer, APESCA-Óbidos, Escola Jesus Conosco – Alenquer.





Trabalho de Grupo



Quais as problemáticas em nível:





Local:





Alenquer: 1- Falta de apoio financeiro para permanecer no assentamento,





2- Burocracia





3- Problemática com a barragem, assentamento e falta de infra estrutura nos assentamentos





4- Desmatamento





Falta de transporte, escolas de qualidade, saneamento básico, fiscalização na retirada de madeira.





Juruti: 1- Falta de escolas de médio, enfrentamento com madeiras.





2- Mineradoras, madeireiras, falta de transporte escolar,





Curuá:1- Falta de conclusão de demarcação, titulação dos territórios





2- Barragem, desmatamento e pesca predatória





Oriximiná:





1- Falta de escolas de ensino médio de qualidade, estradas e ramais abandonadas, ausência de assistência.





2- Falta de políticos comprometidos com a reforma agrária em nível local, estadual e municipal





3- Mineração





4- Expansão do linhão de Tucuruí





Óbidos: 1- conflito de pesca, tráfico de drogas, projeto da casa familiar rural paralisada, madeireiras





Santarém: Pesca predatória, mineradora, assentamento, cfr, madeireiras, vicinais, pontes, falta de segurança, ameaça de morte. Desapropriação dos latifúndios,

Local



&ltInterdição de assentamentos;





&ltPesca Predatória nos rios e lagos;





&ltFalta de segurança;





&ltExtração de madeira;





&ltExpansão das mineradoras;





&ltAumento dos latifúndios;





&ltEstradas e ramais em péssimas condições de tráfego;





&ltTrafico de drogas;





&ltAumento das ameaças de morte;




Cacasas familiares rurais sem apoio





&ltConcessão Florestal





&ltRetirada de argila





&ltPacto pelo desmatamento Zero





Regional:





Mineradoras





Madeireiras





Expansão do linhão de Tucurui





Regularização Fundiária





Criação do estado Tapajós





Saúde Pública e outros direitos não garantidos.










A nível de município





Regularização dos territórios das comunidades;





Acesso aos Créditos;





Retirada dos madeireiros





Aberturas e recuperação de estradas e ramais nos municípios;





Expansão do Programa Luz para Todos





Maior envolvimento dos moradores





Falta de união dos movimentos sociais





Desmatamento que favorece a expansão da pecuária





Falta de participação da sociedade civil nos conselhos municipais





Corrupção em diretoria de colônia e associação





Impedir a venda das posses nos





RECOMENDAÇÕES:





Reorganizar os assentamentos (formar assentados);





Realizar fórum especifico para discutir a questão agrária em Alenquer (fundiária);





Que os municípios realizem seminários municipais para discutir a real competência das SEMAS e policia militar;





Curso de formação em políticas públicas em parceria com STTR e pastoral social;





Fortalecer a renda familiar das Lideranças através de curso específico;





Formar comissões municipais com objetivo de comercialização dos produtos agrícolas;





Ação articulada conjunta em todos os municípios na busca de resoluções dos problemas fundiários;





Ações de massa articuladas com CUT, FETAGRI e outros parceiros em todos os municípios do Pará;





Comprometimentos de todas as entidades presentes neste evento;