Procurando resolver uma das suas principais promessas, o governo federal lançou recentemente o programa Minha Casa Minha Vida, que vem alimentando o sonho de milhões de famílias brasileiras de morar em sua própria casa. Assim como o desemprego, o tema é um angariador de votos em épocas de campanha eleitoral, não escapando que o programa foi apresentado nacionalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata à sucessão presidencial.
Ainda que tardia, a iniciativa, que está envolvendo estados e prefeituras, é positiva. O déficit habitacional no país é de quase oito milhões de moradias, de acordo com o Ministério das Cidades, o equivalente a 14,5% dos domicílios do país (total é de 54.610.413, segundo o IBGE). Para não falar da submoradia: o mapa das favelas brasileiras expandiu de forma descontrolada, compondo a paisagem não somente das grandes capitais – no Rio já passam de mil -, sendo encontradas inclusive em cidades menores, denunciando outras questões mal resolvidas pelas políticas oficiais: migração rural, reforma agrária emperrada, falta de integração campo-cidade, falta de apoio (infra-estrutura) às famílias que decidem viver na área rural e, por fim, marginalização daquelas que mudam, em grandes contingentes, para as cidades, sem as condições mínimas de se ajustar à vida urbana, a começar pela escolaridade, fundamental para conquistar um bom emprego.
Casa enfim é apenas um dos elementos imprescindíveis a uma vida digna. Mas, restringindo-se ao tema, analisemos por que tantos brasileiros ainda não têm onde morar ou vivem em habitações inadequadas, com crianças brincando ao lado de esgotos a céu aberto, sem água tratada, sem luz ou com energia roubada.
A resposta está na incapacidade dos governos de dar conta da equação Brasil, o que inclui a definição de políticas econômicas com crescimento contínuo – tem as crises mundiais para atrapalhar, é verdade -, minimização da desigualdade social, distribuição da renda, juros baixos.
Aqui chegamos a um ponto que pode transformar o sonho da casa própria em um pesadelo: os juros do sistema financeiro. O grito de alerta vem dos antigos programas habitacionais, objetos de enxurradas de processos judiciais de mutuários questionando as regras de amortização e também de ensaios sobre a Tabela Price, sistema utilizado para calcular o valor de prestações em financiamentos de longo prazo, acusada de permitir a cobrança “ilegal” de juros sobre juros.
É certo que essas questões explodiram nos períodos de inflação alta. Hoje o “monstro” está sob controle e os nossos juros deixaram de ser os mais altos do mundo. Estamos falando da taxa Selic do Comitê de Política Monetária (Copom) porque os juros cobrados pelos bancos, inclusive os oficiais, ainda são absurdos, a serviço da especulação e da ganância.
Paulo César Caetano de Souza
Presidente do CRCPR
Ainda que tardia, a iniciativa, que está envolvendo estados e prefeituras, é positiva. O déficit habitacional no país é de quase oito milhões de moradias, de acordo com o Ministério das Cidades, o equivalente a 14,5% dos domicílios do país (total é de 54.610.413, segundo o IBGE). Para não falar da submoradia: o mapa das favelas brasileiras expandiu de forma descontrolada, compondo a paisagem não somente das grandes capitais – no Rio já passam de mil -, sendo encontradas inclusive em cidades menores, denunciando outras questões mal resolvidas pelas políticas oficiais: migração rural, reforma agrária emperrada, falta de integração campo-cidade, falta de apoio (infra-estrutura) às famílias que decidem viver na área rural e, por fim, marginalização daquelas que mudam, em grandes contingentes, para as cidades, sem as condições mínimas de se ajustar à vida urbana, a começar pela escolaridade, fundamental para conquistar um bom emprego.
Casa enfim é apenas um dos elementos imprescindíveis a uma vida digna. Mas, restringindo-se ao tema, analisemos por que tantos brasileiros ainda não têm onde morar ou vivem em habitações inadequadas, com crianças brincando ao lado de esgotos a céu aberto, sem água tratada, sem luz ou com energia roubada.
A resposta está na incapacidade dos governos de dar conta da equação Brasil, o que inclui a definição de políticas econômicas com crescimento contínuo – tem as crises mundiais para atrapalhar, é verdade -, minimização da desigualdade social, distribuição da renda, juros baixos.
Aqui chegamos a um ponto que pode transformar o sonho da casa própria em um pesadelo: os juros do sistema financeiro. O grito de alerta vem dos antigos programas habitacionais, objetos de enxurradas de processos judiciais de mutuários questionando as regras de amortização e também de ensaios sobre a Tabela Price, sistema utilizado para calcular o valor de prestações em financiamentos de longo prazo, acusada de permitir a cobrança “ilegal” de juros sobre juros.
É certo que essas questões explodiram nos períodos de inflação alta. Hoje o “monstro” está sob controle e os nossos juros deixaram de ser os mais altos do mundo. Estamos falando da taxa Selic do Comitê de Política Monetária (Copom) porque os juros cobrados pelos bancos, inclusive os oficiais, ainda são absurdos, a serviço da especulação e da ganância.
Paulo César Caetano de Souza
Presidente do CRCPR
