Publicado em 08/01/2009 Bruno Meirinho
Durante a campanha eleitoral de 2008, tive a oportunidade de debater na televisão com o candidato Beto Richa sobre as isenções da Linha Verde, noticiadas na imprensa ("Linha Verde divide a cidade e opiniões", Gazeta do Povo, 25/5/2008). Ele respondeu afirmando que não há benefícios fiscais na Linha Verde, que eu não devia insistir nessa "tese". Contraditoriamente, reconheceu que há isenções para empresários do Tecnoparque.
E onde fica o Tecnoparque? Consultando o site da prefeitura em 7 de outubro de 2008, encontrei o artigo "Linha Verde movimenta mercado imobiliário", muito explicativo sobre o projeto, focado em favorecer a manipulação imobiliária. O texto exalta a vocação da Linha Verde em multiplicar os valores dos imóveis próximos, especialmente perto do que se chamou de "estrela" do projeto, o Polo Tecnoparque, no entorno do cruzamento da Marechal Floriano com a Linha Verde.
Na propaganda oficial, o Tecnoparque faz parte da Linha Verde. É justamente o local mais agitado do mercado imobiliário. Mas quando se mostra que é também onde estão as mais irresponsáveis isenções de impostos, a prefeitura nega que faça parte do projeto. Está lançada a confusão.
Para trocar mais impressões sobre o assunto, em julho de 2008 estive em Assunção, no Paraguai, em um encontro de especialistas latino-americanos em grandes projetos urbanos, organizado por um instituto internacional de políticas urbanas (Lincoln Institute). Lá, apresentei um estudo meu sobre a Linha Verde, apontando o projeto como mais um capítulo do urbanismo e do planejamento excludentes que se perpetuaram em Curitiba. No encontro, um consenso: é preciso aperfeiçoar mecanismos para recuperar os investimentos públicos, sem benefícios injustos para especuladores imobiliários.
E o que é a Linha Verde? O mais atual exemplo do planejamento excludente de Curitiba é um projeto faraônico de propaganda, que se arrasta desde a gestão de Cassio Taniguchi e que consegue concentrar o que há 40 anos tem sido feito para tornar Curitiba uma cidade-modelo em exclusão, num impressionante citymarketing.
Responsável por um endividamento de centenas de milhões de reais, a Linha Verde drena os recursos da cidade, dos impostos dos trabalhadores, e os concentra em um local destinado à valorização do mercado imobiliário e ao favorecimento de empresas globais. Esse processo é o que chamamos de concentração da riqueza.
Como noticiado pela própria prefeitura, as obras multiplicam os valores dos imóveis dos proprietários beneficiados, na faixa do entorno da Linha Verde e nos polos – e isso se dá com dinheiro público. Ao final, favorece poucos, principalmente pela injustiça tributária do Brasil em que os pobres pagam muito mais impostos que os ricos, como recentemente divulgado pelo Ipea, que declarou que os mais pobres pagam 40% mais impostos que os mais ricos.
Os ricos também devem pagar impostos e existem instrumentos que permitem à prefeitura reverter essa injustiça, rompendo a lógica de endividar a cidade para os trabalhadores pagarem a conta. Os mecanismos mais conhecidos são o IPTU progressivo e a contribuição de melhoria. No entanto, a cobrança por melhorias só é regra contra os pobres, pois em qualquer bairro de baixa renda de Curitiba, quando a prefeitura vai implantar a infraestrutura básica essencial, cobra dos moradores a fatura. A história é sempre a mesma: primeiro vem a manilha e o asfalto, depois a taxa da prefeitura. Conformados, os trabalhadores aceitam; afinal, nada vem de graça.
Mas na Linha Verde não está prevista nenhuma taxa de infraestrutura ou contribuição de melhoria. É tudo "de graça". Para quem? Todo o investimento resultará em dívida para a cidade – leia-se, o trabalhador – pagar. Ao fim, os moradores dos bairros mais pobres, pagam, como sempre, duas vezes: primeiro pela própria infraestrutura, depois pela infraestrutura das grandes empresas globais, favorecidas por obras como a Linha Verde.A falta de contribuição de melhoria nesta obra, por si só, é uma isenção.
Além disso, outros benefícios fiscais foram planejados para o setor especial da BR-116 – e inexplicavelmente falta a recuperação dos investimentos. É na base do empréstimo de bancos internacionais.
No Tecnoparque, considerado pela prefeitura o mais importante polo da Linha Verde, os benefícios vão além: estão garantidos, por 10 anos, além da ausência de taxas e da contribuição para a melhoria, as isenções totais de IPTU e ITBI.
Enquanto as atenções da prefeitura estão voltadas para o projeto, vemos que a urbanização e a regularização das vilas e favelas, para a segurança física e jurídica das moradias dos trabalhadores, está longe de ser prioridade, mesmo custando menos e sendo mais importante que a drenagem milionária de recursos para um só lugar.
Por isso, os socialistas realmente preferem e lutam por uma repartição melhor dos recursos da cidade, em oposição aos projetos de concentração da riqueza. É nessa posição que me coloco. Mais: é urgente ir além e atacar as causas que produzem as catracas da cidade.
O maior problema está no modo de produção injusto e excludente, que continuará construindo cidades excludentes, das quais Curitiba é um triste "modelo". Nada a comemorar. Não queremos uma cidade-modelo em exclusão. Cada vez mais, a notícia de isenções de impostos na Linha Verde deixa de ser uma "tese" e passa a ser triste verdade contra a qual é nosso dever lutar.
Bruno Meirinho é advogado e militante do PSOL. Foi candidato à prefeitura de Curitiba pela Frente de Esquerda (PSOL, PCB, PSTU) e trabalha na Ambiens Cooperativa onde é consultor em projetos de planejamento urbano.
