Luciana Rafagnin*
Em rede nacional de comunicação, a presidenta Dilma Roussef anunciou na semana passada, dois importantes programas destinados à melhoria do atendimento à saúde da população.O primeiro é o “SOS Emergências”, que visa uma ação integrada no atendimento e na gestão dos principais hospitais públicos do país. O objetivo é estabelecer um novo padrão de qualidade no atendimento das pessoas que procuram as emergências dos hospitais públicos: da recepção aos ambulatórios; dos centros cirúrgicos ao setor de internamento. De imediato, o programa será implantado em 11 hospitais que possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número de internações e atendimentos ambulatoriais por dia.
Para garantir a eficácia desse programa, o Governo Federal pretende firmar parcerias com os hospitais privados com excelência em gestão no atendimento à saúde. Cada um desses hospitais receberá, anualmente, R$ 3,6 milhões do Ministério da Saúde para custear a ampliação e qualificação da assistência da emergência. Também poderão receber individualmente até R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos e realização de obras e reformas na área física do pronto-socorro.
O SOS Emergências deverá funcionar articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. Esses serviços englobam o SAMU 192, UPAS 24 horas, Salas de Estabilização, serviços da Atenção Básica e Melhor em Casa.
O segundo programa anunciado pela presidenta Dilma Roussef é o “Melhor em Casa”, um sistema de atendimento médico-domiciliar destinado às pessoas portadoras de doenças crônicas, idosos, pacientes em recuperação de cirurgias e às pessoas com necessidade de recuperação motora. O programa vai permitir que essas pessoas recebam o atendimento de médicos e enfermeiros em suas próprias casas. Além disso, vão receber medicamentos e, se necessário, equipamentos fornecidos gratuitamente pelo governo. As vantagens desse sistema são inúmeras, entre elas o fato dessas pessoas poderem se recuperar ao lado de seus familiares e ficarem protegidas dos riscos de infecções e outros tipos de pressões psicológicas causados por hospitais sobrecarregados.
A meta do governo federal é que, até 2014, o programa tenha mil equipes de atenção domiciliar e 400 de apoio atuando em todo o país. A expectativa é que os investimentos cheguem a R$ 1 bilhão, que serão utilizados no custeio e manutenção dos serviços, como na compra de equipamentos e remédios. Em 2011 já serão repassados R$ 8,6 milhões aos estados e municípios. Cada equipe multidisciplinar será formada prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeutas e poderá atender, em média, 60 pacientes por mês.
Se por um lado, esse programas não vão resolver todos os problemas de atendimento à saúde no país, por outro constituem-se em duas importantes medidas para viabilizar um tratamento mais humano e mais digno às pessoas que precisam dos serviços da saúde pública.
A exemplo dos demais programas na área da saúde e das ações que envolvem o Sistema Único de Saúde, o “SOS Emergências e “O Melhor em Casa” significam uma mudança de atitude em relação ao atendimento público da saúde dos brasileiros e a divisão de responsabilidades entre os governos da União, dos estados e dos municípios.
No lançamento dos novos programas, a presidenta Dilma lembrou que o Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o desafio de ter um sistema universal, público e gratuito de saúde. De fato, dos 190 milhões de brasileiros, 145 milhões dependem exclusivamente do sistema público de saúde. Isto significa, entre outras coisas, 1 milhão de internações/mês, 3,2 bilhões de procedimentos ambulatoriais/ano e 500 milhões de consultas anuais. De igual forma, o SUS é responsável pela manutenção da maior rede de banco de leite humano do mundo e pela realização do maior número de transplantes de órgãos humanos do planeta.
O atendimento à saúde atinge outras metas, O governo deve começar a pagar neste mês um adicional de R$ 32 para as gestantes e mulheres em fase de amamentação beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. A única exigência é que as gestantes façam os exames pré-natais.
A previsão é de que o benefício seja pago no dia 21. Serão 15 meses extras do pagamento. As contempladas receberão o adicional pelo período de nove meses. Após o nascimento do bebê, as mulheres terão direito a mais seis meses de repasse, a contar do registro da criança no Cadastro Único. A criança registrada também terá direito a um benefício variável extra que não poderá ultrapassar o teto de cinco benefícios variáveis por família.
O lançamento desses programas é uma lição de humildade do Governo Federal em reconhecer as dificuldades enfrentadas pelo sistema público de saúde e ao mesmo tempo um ato de coragem em assumir a responsabilidade de liderar um processo, cujo desafio também deve ser assumido pelos demais entes da Federação. Somente um governo com a humildade e a coragem da presidenta Dilma é capaz de propor esse desafio à Nação a fim de garantir saúde de qualidade para todos.
(*) Luciana Rafagnin é deputada estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa do Paraná.
