Lucimar Moreira Bueno(Lucia) - www.lucimarbueno.blogspot.com

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Luta pela terra é luta contra a morte - CIMI

por Adital - Notícias da América Latina e Caribe

As atividades da manhã desta quinta-feira (29) eram distintas. Ocorreriam em plenários diferentes da Câmara dos Deputados, na Esplanada dos Ministérios, Brasília (DF).

Os quilombolas se reuniram com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239 - impetrada pela bancada do Democratas (DEM) sobre decreto que regulamenta a demarcação de terras, além da desapropriação de terras para as comunidades. Um grupo de ciganos aguardava. Já os Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas nas discussões sobre o plano de trabalho dos deputados envolvidos.

Percebeu-se, no entanto, que se tratava de um único grande problema e a manhã terminou com uma reunião unificada entre índios, quilombolas e ciganos. Representantes de uma chamada ‘minoria' - no Brasil fazem parte, em verdade, de uma maioria seguidamente esmagada pelo capital eclipsado ao projeto desenvolvimentistas do Palácio do Planalto.

Durante esta semana, os grupos estiveram na Capital Federal em luta por seus direitos e terras tradicionais. Encontraram seus anseios unificados na audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 7447/2010, de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), onde se estabelecem diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

A vice-procuradora da República, Dra. Deborah Duprat, durante as reuniões, frisou a proximidade dos processos que envolvem a nulidade dos títulos dos latifundiários na terra indígena Caramuru - Paraguassu, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, e da comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos. Para ela, mais do que ações pela terra as questões, do ponto de vista judicial, tratam de vidas.

Vidas perdidas a cada dia, a cada semana, a cada mês. Vidas que se perdem na luta pela terra, invadida e vilipendiada pelos invasores e seus grupos de pistoleiros. Mato Grosso do Sul (MS) é, sem dúvida, exemplo macabro do que acontece hoje com os povos de um Brasil profundo, alijados de suas terras tradicionais: conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Teodoro Ricardi, 25 anos, espancado até a morte

Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá, foi atacado e espancado até a morte na última terça-feira (27), às 19 horas, ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y'poi. Encontrado pelos familiares, Teodoro foi levado para sua casa no acampamento Y'poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y'poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

O processo de demarcação das terras Guarani-Kaiowá no MS está parado numa das mesas da Fundação Nacional do Índio (Funai). Enquanto isso, o presidente do órgão, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender os planos etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto, tal como assinar pela instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.

Luta Pataxó Hã-Hã-Hãe

Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderá voltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, os Pataxó Hã-Hã-Hãe seguem mobilizados. O povo pede aos ministros que acompanhem o voto do relator Eros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da terra indígena Caramuru - Paraguassu, no sul da Bahia.

Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências e expulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 lideranças do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte de Galdino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classe média alta em 20 de abril de 1997.

"Meu irmão morreu assim como muitos outros líderes. Pedimos aos ministros apenas nossas terras para criarmos nossos filhos e netos", diz Yaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe. A atividade foi ritualística, na base do Toré, ao redor do monumento, e de lá os indígenas seguiram para vigília na porta do STF.

Para o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, os ministros precisam se basear no relatório de Eros Grau e "ver que até recentes descobertas arqueológicas de cemitérios indígenas atestam que habitamos aquelas terras tradicionalmente", afirma. "Saímos com o compromisso do presidente da Funai (Márcio Meira). Mas sabemos que precisamos nos manter mobilizados", destaca Nilza Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Outros povos, caso dos Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó, ambos da Bahia, também estiveram presentes nos rituais, articulações e manifestos. "Não se trata de apenas um povo, mas de uma luta que unifica todos os indígenas. Nós também lá do extremo sul baiano estamos em luta pela demarcação do nosso território", destaca o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena dos Povos Pataxó e Tupinambá.

Arasary Pataxó, cacique da aldeia Jitaú, de Porto Seguro (BA), acredita que apenas a unidade pode fazer frente ao poderio financeiro e político dos invasores dos territórios indígenas.

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Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta precisa?

Por Renato Santana
Editor do Jornal Porantim

Teodoro Ricardo ainda não foi enterrado e outro Guarani-Kaiowá é vítima de emboscada

O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y'poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta-feira (30).

As informações transmitidas pelos indígenas - que vivem no acampamento - dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.

Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.

Quantos cadáveres Guarani-Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados.

O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani-Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia - conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) do MS.

Enquanto os pistoleiros ceifam a vida dos indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender aos planos de desenvolvimento etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto e que tanto mal têm feito aos povos originários - caso da instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.

Os relatos que chegam do MS são de completo desespero - tanto dos indígenas quanto de seus apoiadores. Torna-se lamentável tal realidade: são décadas de genocídio aos olhos do Estado que nada faz para garantir a vida e o território tradicional da grande nação Guarani-Kaiowá. As vozes saem em socos, um grito se verte em lágrimas, o silêncio nervoso reflete a revolta.

Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segue em reuniões com as elites agrária e política - quando não representadas numa só figura - para conversas sobre revisão de Terra Indígena. Nas duas últimas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete comitivas de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA).

Mesmo que este governo não tenha apreço pelos povos originários e suas formas de vida - o que é perceptível, é de sua obrigação garantir a vida dos indígenas e para isso deve agilizar a demarcação das terras, garantir com aparato policial a integridade física dos integrantes da comunidade acampados e investigar quem são os assassinos e os mandantes das mortes.

Infelizmente cada indivíduo dentro do governo federal que se omite em tomar atitudes concretas para acabar com a dor e o sofrimento dos Guarani-Kaiowá é cúmplice dos pistoleiros e dos invasores de terras - principais interessados no sangue indígena derramado. Os Kaiowá - povo de profunda beleza, força e espiritualidade - seguem na resistência, apesar dos assassinos, apesar da omissão dos lacaios encastelados em seus escritórios na Capital Federal, apesar de tantas mortes, insuficientes para sensibilizar a presidenta que viu de perto o sofrimento nos porões da ditadura militar.

Em tempo: a Assessoria Jurídica do Cimi provocou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a atuar com urgência nos episódios de MS - posto que a comunidade de Y'poi está sob proteção do Estado brasileiro, além do garantido pela Constituição. Outras duas comunidades Guarani-Kaiowá - Kurussu Ambá e Nhanderu Laranjeira - também estão sob proteção.

Teodoro Ricardi

Ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y'poi, Teodoro foi abordado por um grupo de pistoleiros, em tocaia, e espancado. Encontrado pelos familiares, o indígena foi levado para sua casa no acampamento Y'poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.

Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y'poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

* Com informações do Cimi Regional Mato Grosso do Sul

[Fonte: http://www.cimi.org.br/].