AGRICULTORES AMEAÇADOS DE MORTE NO TOCANTINS
Enquanto nosso país se depara com uma onda estarrecedora de matanças dirigidas contra camponeses e ambientalistas em luta pela partilha da terra e pela preservação da floresta, aqui no Tocantins, no interior do município de Palmeirante (400 km norte de Palmas), presenciamos mais e mais violências e ameaças dirigidas contra grupos de agricultores acampados e assentados. Já em outubro passado, este município, onde terras da União vêm sendo cobiçadas por plantadores de soja, havia sido palco do assassinato brutal do agricultor Gabriel Vicente de Souza Filho, nas imediações do Acampamento Bom Jesus.
Segundo fatos recentes apurados pela Comissão Pastoral da Terra, que tem acompanhado esses grupos nos últimos anos, tendo inclusive e constantemente levado essa situação ao conhecimento das autoridades, o conflito que se instaurou no Assentamento Santo Antônio – Bom Sossego remete ao ano 2003 quando, na criação do assentamento, 10 lotes do Programa Nacional de Reforma Agrária foram desviados da sua destinação em benefício de 3 fazendeiros, com a culposa anuência verbal de funcionários do INCRA. De lá para cá, na tentativa de reaver os lotes assim grilados e barrar a retirada de madeira da reserva legal do assentamento, 10 famílias, regularmente cadastradas pelo INCRA, têm feito gestões junto às autoridades (Ministério Público Federal, INCRA e Ouvidoria Nacional, Naturatins) e, enquanto não se resolve o impasse, ocupam parte da área em litígio. Elas contam com o apoio de outras 19 famílias acampadas por perto, no Acampamento Vitória.
De forma repetida – outubro e dezembro de 2010, abril e maio de 2011 e, de novo, neste início de junho – um grupo de 8 pistoleiros armados, a serviço dos grileiros e madeireiros instalados na região, tem espalhado o terror entre essas famílias, dentro do assentamento e dentro do acampamento: incêndio de barracos, tiroteios noturnos, pessoas estranhas perambulando à noite com lanternas, ameaças de morte. Acionada, a Polícia Militar de Colinas – TO foi até o local e encontrou evidências de tiroteio nas proximidades do acampamento.
Informações recentes dão conta de que os pistoleiros estariam planejando a morte de 5 pessoas entre acampados e assentados[1].
Apegados na promessa do Deus da Vida, nós bispos, informados da realidade desta dramática situação, cientes do descaso das autoridades que tornaram possível tal conflito, vimos manifestar nossa solidariedade com as famílias injustamente perseguidas. Afirmamos que são elas as legítimas destinatárias do Programa de assentamento. Apoiamos sua determinação em defender seus recursos naturais e florestais contra a cobiça da grilagem. Parabenizamos o evangélico serviço pastoral prestado às famílias pelos agentes da CPT, eles também em situação de risco.
Confiantes na primazia da justiça e do direito, denunciamos a omissão das autoridades responsáveis: que sejam prontamente apuradas as atividades criminosas e incriminados seus perpetradores e instigadores; que seja imediatamente realizada a desintrusão dos grileiros instalados na área; que seja imediatamente efetivada a regularização do projeto de Assentamento Santo Antônio e que nele as famílias possam encontrar de fato o “bom sossego”.
Rezamos ao Deus da Vida, Deus de Jesus Cristo e Pai dos pobres, para que a terra que dEle recebemos torne-se realmente terra de irmãos.
Assinam os bispos do Estado do Tocantins – Província Eclesiástica de Palmas
Diocese de Tocantinópolis - Dom Giovane Pereira de Melo
Arquidiocese de Palmas - Dom Pedro Brito Guimarães
Diocese de Miracema - Dom Philip Dickmans
Prelazia de Cristalândia - Dom Rodolfo Luís Weber
Diocese de Porto Nacional - Dom Romualdo Matias Kujawski
Palmas – TO, 9 de junho de 2011, 25 anos do assassinato do Pe. Josimo Tavares, mártir da luta pela terra.
[1]Noginel Batista Vieira (assentado desde 2003 no PA Santo Antônio - Bom Sossego); Valdeni da Silva Medeiros e Raimundo Nonato Silva (posseiros desde 2008 neste PA); José Valdir Muniz e Divino de Jesus Vieira (acampados desde 2010 no Acampamento Vitória).
