PREFEITURA DE SARANDI ESTÁ REALIZANDO A REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS SEM RESPEITAR O DIREITO DOS MORADORES – VEJA:
Você sabia que para fazer a remoção de centenas de famílias a Prefeitura deveria respeitar vários procedimentos que garantem os direitos dos moradores. Isso mesmo.
Segundo a ONU: Toda remoção deve: (a) ser autorizada por lei; (b) ser levada a cabo em conformidade com o direito internacional dos direitos humanos; (c) ser realizada apenas com o objetivo de promover o interesse público geral; (d) ser razoável e proporcional; (e) ser regulada de forma a garantir indenização justa e reinserção social.
O Mutirão foi criado pela própria Prefeitura de Sarandi, há mais de 20 anos. Portanto, nenhum morador do Conjunto está ocupando as casas de forma irregular.
Os moradores têm direitos que não estão sendo respeitados. A Prefeitura não pode simplesmente chegar e obrigar as famílias a se retirarem do local, sem discutir de forma democrática e transparente qual é o projeto de reinserção social, como fica a indenização pelo terreno que os moradores construíram suas casas, se é realmente necessária a remoção.
É preciso lembrar que nas poucas vezes em que o caso foi discutido o Prefeito Carlos de Paula (PDT) chegou a afirmar que as famílias não teriam que pagar pela nova casa.
SÓ COM ORGANIZAÇÃO GARANTIREMOS NOSSOS DIREITOS!
Várias famílias do Mutirão, com o apoio do Movimento dos Trabalhadores por Moradia e da CSP-CONLUTAS querem deixar claro para você morador que ainda está em dúvida, ou que acha que não tem nenhum direito que não somos contra a remoção por ser contra. Queremos discutir com os moradores porque acreditamos que temos direitos que não estão sendo respeitados.
Se foi a própria Prefeitura que construiu o Conjunto e fez a doação dos terrenos, porque temos que sair sem ser indenizados pelo direito de posse e pelas nossas casas construídas, inclusive, com material fornecido pela Prefeitura?
Queremos ser ouvidos pelo Prefeito De Paula, queremos que a Prefeitura apresente o projeto de reinserção social, explicando com transparência porque temos que pagar pelas casas do Vale Azul se somos moradores legítimos de um Conjunto Habitacional Público?
Por esses motivos as famílias que querem discutir a remoção já conquistaram vários apoiadores: Movimento dos Trabalhadores por Moradia, CSP-CONLUTAS, PSTU, Observatório das Metrópoles da UEM, Fórum Maringaense pelo direito à cidade.
Se você tem dúvidas sobre a remoção, mesmo se já assinou qualquer papel com a Prefeitura, venha discutir conosco uma alternativa para a remoção da forma como está sendo imposta e lutar por seus direitos.
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REUNIÃO DOS MORADORES DO MUTIRÃO COM ADVOGADO DA CSP-CONLUTAS
Para dar continuidade à nossa luta, antes de entrar com as medidas que estão sendo discutidas com os moradores, faremos mais uma reunião ampliada:
DIA 10 de janeiro (segunda-feira), ÀS 20h00!
No Salão da Igreja São Paulo Apóstolo
Venha tirar suas dúvidas e se juntar a nós nessa luta!
