O relatório mostra que o Brasil foi um dos poucos países que, entre 1981 e 2005, conseguiu reduzir a taxa de pobreza e a desigualdade de renda simultaneamente. Porém, o estudo destaca que para que a trajetória se mantenha é preciso reverter o formato da arrecadação de impostos.
As pessoas que ganhavam até dois salários mínimos em 2003 pagavam 48,9% do seu rendimento em impostos, enquanto aquelas que ganhavam mais de 30 salários gastavam 26,3% da sua renda em taxas, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usada no estudo.
“O Brasil faz uma política distributiva, na qual os pobres pagam mais e o governo devolve esse dinheiro em ações sociais. Para continuar reduzindo a desigualdade é necessária uma política redistributiva em que a arrecadação seja maior no grupo dos mais ricos”, avaliou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
Além de mudar o formato da arrecadação, o estudo alerta que reduzir a desigualdade depende da manutenção da taxa de crescimento econômico elevada e da criação de um órgão que monitore e avalie os programas sociais. “Não há um coordenador com metas globais para a área social como existe para a economia”, alertou Pochmann.
Sem pobreza extrema em 2016
Se forem mantidos os indicadores socioeconômicos de 2003 a 2008, o Brasil deve zerar o número de miseráveis em 2016 e reduzir o número de pessoas de baixa renda para índices similares aos de países desenvolvidos, aponta o estudo.
“O Brasil pode praticamente superar o problema da pobreza extrema, assim como alcançar uma taxa nacional de pobreza absoluta de 4%, o que significa sua erradicação”, segundo o relatório. Pobreza extrema é a condição em que uma família vive com até R$ 127,50 mensais e pobreza absoluta com até R$ 255, segundo o Ipea.
Para o Ipea, parte significativa dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está relacionada à Constituição de 1988 que garantiu acesso da população às políticas sociais. Além disso, o instituto destaca que a estabilidade monetária, a maior expansão econômica e o reforço de políticas sociais foram fundamentais no combate a desigualdade.
