ESTATUTO PODE APROFUNDAR DISCRIMINAÇÃO
Em fase final de aprovação no Congresso, o Estatuto da Igualdade Racial, na ânsia de corrigir injustiças que vêm desde os tempos da escravidão, pode terminar é avivando focos de discriminação que poderiam ser eliminados por meio de políticas de inclusão social, desde que contemplassem todos os brasileiros em situação de carência sem distinção de raça, credo, etc. Não pesaria tanto, nesse sentido, entre as principais medidas, a adoção de incentivos fiscais para empresas com mais de 20 empregados que contratassem pelo menos 20% de negros, mas o sistema de cotas, é questionável, por reservar vagas compulsórias a negros em eleições e na educação. Preconceito e discriminação em uma sociedade só podem ser superados com a aplicação do princípio constitucional de que somos todos iguais perante a lei. Ao estabelecer regras que privilegiam uma raça, o Estatuto acaba institucionalizando o racismo, criando um direito com base em um critério de cor da pele. Só caminharemos em direção à democracia plena aperfeiçoando instrumentos capazes de favorecer todos os excluídos, sem distinções.
Divanzir Chiminacio
Em fase final de aprovação no Congresso, o Estatuto da Igualdade Racial, na ânsia de corrigir injustiças que vêm desde os tempos da escravidão, pode terminar é avivando focos de discriminação que poderiam ser eliminados por meio de políticas de inclusão social, desde que contemplassem todos os brasileiros em situação de carência sem distinção de raça, credo, etc. Não pesaria tanto, nesse sentido, entre as principais medidas, a adoção de incentivos fiscais para empresas com mais de 20 empregados que contratassem pelo menos 20% de negros, mas o sistema de cotas, é questionável, por reservar vagas compulsórias a negros em eleições e na educação. Preconceito e discriminação em uma sociedade só podem ser superados com a aplicação do princípio constitucional de que somos todos iguais perante a lei. Ao estabelecer regras que privilegiam uma raça, o Estatuto acaba institucionalizando o racismo, criando um direito com base em um critério de cor da pele. Só caminharemos em direção à democracia plena aperfeiçoando instrumentos capazes de favorecer todos os excluídos, sem distinções.
Divanzir Chiminacio
Presidente da Fecopar
