IVANA VERALDO[1]
Vocês que fazem parte dessa massa (...)
Êeeeeh! Oh! Oh! Vida de gado
Povo marcado, Êh! Povo feliz!... (Zé Ramalho)
Nos próximos dias 14 e 15 de maio será realizada em Maringá (no CESUMAR) a Conferência Municipal preparatória para a Conferência Nacional de Educação – CONAE - a ser realizada de 23 a 27 de abril de 2010, em Brasília. A CONAE contemplará todos os níveis e modalidades de ensino. O MEC definiu, via portaria ministerial, a realização de Conferências municipais e estaduais preparatórias para a nacional e, portanto, essa que se realizará em Maringá, é em cumprimento a essa ordenação ministerial.
O mesmo órgão também disponibilizou um documento referência para ser debatido e votado nas Conferências preparatórias. Igualmente, indicou o modo como a sociedade civil deve participar, fazendo emendas e moções ao texto base. Os segmentos da sociedade civil que podem participar das Conferências, através de delegados, são os profissionais envolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino das Redes Públicas e Privadas – Municipais, Estaduais e Federal, os gestores, os trabalhadores da Educação, os estudantes e os pais e mães de estudantes.
O tema central da CONAE é: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Segundo o MEC é importante realizar a CONAE porque ela é um espaço democrático para a construção da política nacional de educação e de seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.
Em outro momento histórico, no início do século XX, quando nem se falava tanto em democracia, a organização de uma Conferência Nacional de Educação nasceu dos interesses dos envolvidos diretamente com esse fenômeno, sem a tutela e o monitoramento dos órgãos governamentais.
Hoje, momento em que a democracia está na boca de todos, o processo democrático é forjado através de uma portaria ministerial, que cria regras e conduz os educadores e a sociedade civil ao debate sobre a política nacional de educação.
O documento referência para a CONAE divulgado pelo MEC expressa e sintetiza o pensamento educacional hegemônico que vem sendo construído pelos organismos internacionais desde 1990, na Conferência Mundial realizada em Jontiem, que se seguiu com a publicação do Relatório Jacques Delors (1996) publicado no Brasil no formato de livro com o título “Educação, um tesouro a descobrir” e, depois, em 1999, com a publicação do livro de Edgar Morin, Os sete Saberes Necessários à Educação do Futuro.
O modo como o MEC organizou o processo preparatório da CONAE, as diretrizes já estabelecidas no documento referência e o conjunto de decisões que vem sendo tomadas pelo órgão superior da educação brasileira (representado pelo ministro Haddad) demonstram que aos municípios e aos profissionais envolvidos com o “chão da escola” cabe o mero papel de executores da política já definida antecipadamente nos acordos internacionais.
Ao povo: pão e circo!
O que vai ocorrer em Maringá essa semana é o CIRCO DA DEMOCRACIA, para o qual muitos estão convocados e convidados, mas nem todos precisam agir como gado marcado e feliz.
O mesmo órgão também disponibilizou um documento referência para ser debatido e votado nas Conferências preparatórias. Igualmente, indicou o modo como a sociedade civil deve participar, fazendo emendas e moções ao texto base. Os segmentos da sociedade civil que podem participar das Conferências, através de delegados, são os profissionais envolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino das Redes Públicas e Privadas – Municipais, Estaduais e Federal, os gestores, os trabalhadores da Educação, os estudantes e os pais e mães de estudantes.
O tema central da CONAE é: Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação. Segundo o MEC é importante realizar a CONAE porque ela é um espaço democrático para a construção da política nacional de educação e de seus marcos regulatórios, na perspectiva da inclusão, igualdade e diversidade.
Em outro momento histórico, no início do século XX, quando nem se falava tanto em democracia, a organização de uma Conferência Nacional de Educação nasceu dos interesses dos envolvidos diretamente com esse fenômeno, sem a tutela e o monitoramento dos órgãos governamentais.
Hoje, momento em que a democracia está na boca de todos, o processo democrático é forjado através de uma portaria ministerial, que cria regras e conduz os educadores e a sociedade civil ao debate sobre a política nacional de educação.
O documento referência para a CONAE divulgado pelo MEC expressa e sintetiza o pensamento educacional hegemônico que vem sendo construído pelos organismos internacionais desde 1990, na Conferência Mundial realizada em Jontiem, que se seguiu com a publicação do Relatório Jacques Delors (1996) publicado no Brasil no formato de livro com o título “Educação, um tesouro a descobrir” e, depois, em 1999, com a publicação do livro de Edgar Morin, Os sete Saberes Necessários à Educação do Futuro.
O modo como o MEC organizou o processo preparatório da CONAE, as diretrizes já estabelecidas no documento referência e o conjunto de decisões que vem sendo tomadas pelo órgão superior da educação brasileira (representado pelo ministro Haddad) demonstram que aos municípios e aos profissionais envolvidos com o “chão da escola” cabe o mero papel de executores da política já definida antecipadamente nos acordos internacionais.
Ao povo: pão e circo!
O que vai ocorrer em Maringá essa semana é o CIRCO DA DEMOCRACIA, para o qual muitos estão convocados e convidados, mas nem todos precisam agir como gado marcado e feliz.
[1] Professora doutora do Departamento de Fundamentos da Educação da UEM e membro do Conselho Municipal de Educação de Maringá.
