OCUPAÇÃO DANDARA: Por MORADIA, TRABALHO E DIGNIDADE
Finalmente as organizações irmãs (MST e Brigadas Populares) deram as mãos numa comunhão de ação direta!!! Na páscoa do Abril Vermelho, iniciamos nossa jornada de lutas para incendiar o pavio da organização popular...
As elites já estão se organizando para nos despejar do local, mas contamos com a ajuda de todos e a solidariedade da classe trabalhadora, para permanecermos de pé, e derrubarmos mais esse latifúndio!
A cada dia que passa, a cidade fica mais cara para os trabalhadores que nela vivem. Os salários não acompanham o valor dos aluguéis, o reajuste anual das passagens de ônibus, o aumento do preço dos alimentos, da conta de luz, água, remédios etc.
No campo, a situação também não é boa. O governo abandonou a promessa da reforma agrária. Por outro lado, a ação das grandes empresas que atuam no campo obriga cada vez mais famílias a saírem de suas terras para vir morar nas periferias das grandes cidades. Essas terras, antes usadas para produzir alimentos que também alimentavam a população urbana, agora serão usadas em monoculturas para produzir produtos de exportação: celulose, minério, soja, café.
Em tempos de grave crise econômica, essa situação piora muito, pois milhares de trabalhadores do campo e da cidade perderam seus empregos. Além disso, o capitalismo, para manter seus lucros, joga as conseqüências das crises que ele mesmo criou nos ombros dos trabalhadores. Assim, o que já era difícil, fica pior ainda.
Diante dessa situação, em resposta à crise econômica e à inércia dos Governos Estadual e Federal em garantir políticas que atendam às demandas dos trabalhadores, as Brigadas Populares, o MST e o Fórum de Moradia do Barreiro, ocuparam, dia 09 de abril de 2009, um latifúndio urbano de 40 hectares que jamais cumpriu sua função social.
Nesse novo acampamento, além de garantir moradia adequada, trabalho e dignidade para as famílias, queremos construir a necessária aliança entre a luta pela Reforma Urbana com a luta pela Reforma Agrária.
Que o nosso exemplo frutifique nas árvores do bem-virá!
Contamos com a solidariedade das pessoas, organizações, entidades e movimentos comprometidos com a luta social.
Um abraço terno.
As elites já estão se organizando para nos despejar do local, mas contamos com a ajuda de todos e a solidariedade da classe trabalhadora, para permanecermos de pé, e derrubarmos mais esse latifúndio!
A cada dia que passa, a cidade fica mais cara para os trabalhadores que nela vivem. Os salários não acompanham o valor dos aluguéis, o reajuste anual das passagens de ônibus, o aumento do preço dos alimentos, da conta de luz, água, remédios etc.
No campo, a situação também não é boa. O governo abandonou a promessa da reforma agrária. Por outro lado, a ação das grandes empresas que atuam no campo obriga cada vez mais famílias a saírem de suas terras para vir morar nas periferias das grandes cidades. Essas terras, antes usadas para produzir alimentos que também alimentavam a população urbana, agora serão usadas em monoculturas para produzir produtos de exportação: celulose, minério, soja, café.
Em tempos de grave crise econômica, essa situação piora muito, pois milhares de trabalhadores do campo e da cidade perderam seus empregos. Além disso, o capitalismo, para manter seus lucros, joga as conseqüências das crises que ele mesmo criou nos ombros dos trabalhadores. Assim, o que já era difícil, fica pior ainda.
Diante dessa situação, em resposta à crise econômica e à inércia dos Governos Estadual e Federal em garantir políticas que atendam às demandas dos trabalhadores, as Brigadas Populares, o MST e o Fórum de Moradia do Barreiro, ocuparam, dia 09 de abril de 2009, um latifúndio urbano de 40 hectares que jamais cumpriu sua função social.
Nesse novo acampamento, além de garantir moradia adequada, trabalho e dignidade para as famílias, queremos construir a necessária aliança entre a luta pela Reforma Urbana com a luta pela Reforma Agrária.
Que o nosso exemplo frutifique nas árvores do bem-virá!
Contamos com a solidariedade das pessoas, organizações, entidades e movimentos comprometidos com a luta social.
Um abraço terno.
Frei Gilvander Moreira
Ocupação em Belo Horizonte: em defesa do direito fundamental à moradia
Na madrugada de 09 de abril de 2009 mais de 200 famílias sem-teto lideradas pelo MST, pelas Brigadas Populares e Fórum de Moradia do Barreiro, ocuparam um terreno abandonado na periferia de Belo Horizonte – bairro Céu Azul, Av. Horácio Terena Guimarães, 495, atrás da Escola Estadual deputado Manoel Costa, Belo Horizonte - , como medida necessária e última para se alcançar a eficácia social do direito à moradia, tal como garantido no art. 6o da Constituição, no Estatuto das Cidades e na MP 459/09.
Cabe ao Poder Público assegurar a posse das famílias no imóvel ocupado, garantir-lhes total segurança e, de maneira expedita, elaborar o projeto a que se refere o art. 55 da MP 459/09, de modo a proceder à regularização fundiária das pessoas que doravante habitam o imóvel. Alternativamente, o Estado pode adotar algum outro instrumento prescrito no artigo 4o da lei 10.257/2001, como a desapropriação. O que não deve, em hipótese alguma, ocorrer, é a negativa de aplicação ao direito à habitação e ao princípio da função social da propriedade. Giza-se que,neste caso, por se tratar de um terreno abandonado (logo, que não atende à função social), não há que se falar em suposto direito de propriedade, pois o nosso ordenamento jurídico tutela apenas o domínio que obedeça aos seus aspectos funcionais. Assim, é fundamental, desde logo, que omunicípio de BH e o Estado de Minas Gerais se comprometam, sob pena de responsabilidade jurídica e política, com o seguinte:
1) Garantia de segurança e de preservação da integridade física e emocional de todas as famílias;
2) Garantia de matrícula das crianças que participam da ocupação em escolas próximas ao local ou, alternativamente, de transporte para as instituições de ensino onde já estejam matriculadas;
3) Abastecimento de água e fornecimento de serviço de iluminação pública às famílias;
4) Procedimentalização urgente de expedientes para a fixação das famílias no local, regularizando sua posse e;
5) Obstrução do cumprimento de qualquer eventual mandado judicial, até que o direito fundamental à moradia das famílias seja atendido.
Cabe ao Poder Público assegurar a posse das famílias no imóvel ocupado, garantir-lhes total segurança e, de maneira expedita, elaborar o projeto a que se refere o art. 55 da MP 459/09, de modo a proceder à regularização fundiária das pessoas que doravante habitam o imóvel. Alternativamente, o Estado pode adotar algum outro instrumento prescrito no artigo 4o da lei 10.257/2001, como a desapropriação. O que não deve, em hipótese alguma, ocorrer, é a negativa de aplicação ao direito à habitação e ao princípio da função social da propriedade. Giza-se que,neste caso, por se tratar de um terreno abandonado (logo, que não atende à função social), não há que se falar em suposto direito de propriedade, pois o nosso ordenamento jurídico tutela apenas o domínio que obedeça aos seus aspectos funcionais. Assim, é fundamental, desde logo, que omunicípio de BH e o Estado de Minas Gerais se comprometam, sob pena de responsabilidade jurídica e política, com o seguinte:
1) Garantia de segurança e de preservação da integridade física e emocional de todas as famílias;
2) Garantia de matrícula das crianças que participam da ocupação em escolas próximas ao local ou, alternativamente, de transporte para as instituições de ensino onde já estejam matriculadas;
3) Abastecimento de água e fornecimento de serviço de iluminação pública às famílias;
4) Procedimentalização urgente de expedientes para a fixação das famílias no local, regularizando sua posse e;
5) Obstrução do cumprimento de qualquer eventual mandado judicial, até que o direito fundamental à moradia das famílias seja atendido.
O mínimo que aqueles que defendem a aplicação de nossa Constituição e a efetivação dos direitos sociais podem fazer é apoiar, incondicionalmente, essa ocupação e exigir do Poder Público que cumpra seu dever e que se considere responsável pela segurança e bem-estar dasfamílias, assegurando que nenhum ato contrário às quatros obrigações acima mencionadas seja perpetrado. Todo o apoio à Ocupação! Os sem teto não querem o direito à moradia... Eles querem moradia!
