Igreja diz que falta tratamento humanizado nos presídios da região
O sistema prisional brasileiro baseado exclusivamente na punição foi posto em xeque esta semana por meio da Campanha da Fraternidade.
Com o tema “Fraternidade e Segurança Pública”, a campanha reacendeu a polêmica sobre a necessidade de se criar um sistema que reintegre o preso à sociedade.
Segundo a Igreja, falta tratamento humanizado nas cadeias da região. A proposta é implantar a Pastoral Carcerária, que será organizada pela Arquidiocese de Maringá. A iniciativa pretende recrutar voluntários para dar assistência às famílias, orientar os funcionários dos presídios, bem como atender os detentos. A idéia é começar a pastoral no início de 2010.
Será ofertado treinamento a equipes com funções multidisciplinares para abranger nove delegacias e uma penitenciária de nove municípios da região. “A intenção é despertar o voluntariado”, explica o pároco Sidney Fabril, coordenador da Campanha da Fraternidade de Maringá.
O debate sobre segurança pública com a finalidade de dar condições de fazer justiça social encontra respaldo em 18 dioceses do Paraná, que trabalham com a Pastoral Carcerária. Apucarana e Umuarama são exemplos de cidades do Paraná de menor porte que oferecem um suporte para reinserção do preso à sociedade.
Em Maringá, não existe nenhuma organização que atue de forma sistematizada, mas apenas ações fragmentadas.
Estatísticas dão conta de que um terço dos criminosos não deveria estar cumprindo a pena. “A grande maioria é de presos pobres”, afirma o padre Sidney.
Contribuir para a promoção da cultura da paz na sociedade é o foco da campanha.
“Acredito que a pessoa que comete um crime deve ser punida. Enquanto está presa, ela pode se recuperar e não voltar pior à sociedade”, afirma o religioso.
Ao trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), de Minas Gerais, dever servir de modelo para as ações da pastoral na região.
Lá, magistrados e outros profissionais colaboram com o lema das pastorais que é trabalho e educação.
O índice de recuperação de indivíduos nas Apacs seria de 80%. “O modelo que o Estado pratica é construir unidades prisionais como um depósito de criminosos”, critica Sidney.
São mais de mil projetos em prática desde 1999, proposto pelas campanhas da fraternidade. A rejeição em humanizar o trato aos condenados encontra força na sociedade. “O senso comum de que o preso tem que morrer às mínguas é favorável à justiça vingativa”, afirma o padre.
>>Despesa com preso chega a R$ 1,5 mil
O custo médio de um preso no minipresídio da 9ª SDP é de R$ 60 por mês. Já na Penitenciária Estadual de Maringá, um detento custa entre R$ 1mil e R$ 1,5 mil.
A matemática leva em conta a manutenção da estrutura física e humana, como material de limpeza e higiene, roupa, alimentação e custos com equipe multiprofissional.
O delegado considera que um presídio deve ter a função de sociabilizar o criminoso como apregoa a doutrina penal. Voluntários da Igreja e a Campanha da Fraternidade de 2009 são bem vindos. “Desde que levem em conta o regresso à sociedade e a dificuldade de inserção ao mercado de trabalho.
É preciso não cair na utopia de achar que vai mudar algo com ações isoladas”, sustenta.
A penitenciária oferece assistência médica, odontológica, jurídica, social e psicológica.
Além disso, dispõe de estrutura para cursos profissionalizantes e Ensino Fundamental. Na opinião dele, está próxima do ideal.
O delegado lembra o presídio industrial de Ponta Grossa (PR) sustentado pelos trabalhos dos presos como exemplo a ser seguido.
>>Em Maringá, cerca de 1,5 mil detentos
minipresídio da 9ª Subdivisão Policial de Maringá tem capacidade para 95 detentos, dos quais 40 são mulheres e 13, adolescentes. Em maio de 2008, a Vara de Execuções Penais e a Corregedoria dos Presídios de Maringá determinaram a interdição da cadeia e a remoção de todos os presos para outros estabelecimentos prisionais.
A cadeia não cumpria os requisitos mínimos para abrigar presos. Em celas de 20 metros quadrados conviviam até 15 presos. O local já abrigou 550 detentos. A superlotação e a falta de condições sanitárias levaram à interdição.
O delegado chefe da 9ª SDP, Marcio Vinícius Ferreira Amaro, diz que o sistema carcerário está longe do ideal.
Não há espaço nem condições de reabilitar um preso.
“O Estado, em razão da demanda, não dispõe de estrutura suficiente para reabilitar um detento”, afirma.
A proposta inicial era alocar a 9ª SDP de Maringá a presos provisórios.
A população carcerária é de aproximadamente 1,4 mil detentos distribuídos entre a Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) e o Centro de Detenção Provisória (CDP).
Chega a 1,5 mil presos se contabilizar o minipresídio
