Lucimar Moreira Bueno(Lucia) - www.lucimarbueno.blogspot.com

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

NEOLIBERALISMO: APOGEU E CRISE – Parte I

Qual é o real significado da crise econômica mundial em que vivemos? Esta questão aponta duas estradas. A primeira é o significado da crise para os empresários do capital e os defensores do capitalismo como uma única plataforma viável ao modo de organização da sociedade. A segunda é o significado da crise para os “condenados da terra” que perceber o surgimento da esperança de outro mundo possível, das possibilidades de lutas sociais e coletivas em defesa de outra sociedade para além do capital. Por isso, apontaremos em três pequenas reflexões o apogeu do neoliberalismo e seu declínio visível em nossa atual conjuntura.

Conhecer o neoliberalismo e a sua lei de mercado globalizado é indispensável para o entendimento dos efeitos da sua lógica nas nossas vidas. A partir da década de 1970 suas idéias começam a ser implementadas na Europa e nos Estados Unidos. Em pouco tempo vários países tinham implantado suas idéias. Essas idéias foram organizadas pelos teóricos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional e do Consenso de Washington.

Com a expansão do capitalismo fortaleceu-se o neoliberalismo numa espécie de seita exótica que apresenta teses como a privatização dos serviços públicos de saúde e do sistema educacional, bem como a diminuição da proteção social ao trabalho, principalmente ao incrementar a desigualdade como fator essencial do crescimento econômico que nega os direitos básicos de cidadania.

O capitalismo produziu o neoliberalismo como movimento ideológico em escala mundial. Segundo Anderson (2000: 22) “trata-se de um corpo de doutrina coerente, auto-consciente, militante, lucidamente decidido a transformar todo o mundo à sua imagem, em sua ambição estrutural e sua extensão internacional”.

O novo credo chamado neoliberalismo pregava, em suas verdades, a desestatização ou o princípio do Estado Mínimo. Dos anos 90 do século XX até nossos dias, tornou-se o modelo hegemônico global que incentiva a economia e seu crescimento por meio da reativação do capitalismo.

Anderson (2000) apresenta o neoliberalismo como um fenômeno distinto do velho liberalismo clássico do século XVIII e XIX. Sua gênese demonstra o combate contra o Estado Intervencionista e de Bem-Estar Social, principalmente a partir dos escritos de Hayek (1976). Hayek e Friedman afirmavam que Estado de Bem-Estar Social destruía a liberdade dos cidadãos e a vitalidade da concorrência. Daí a necessidade de um novo liberalismo que afirmasse o valor da desigualdade social para promover a aceleração da economia. Por isso que o discurso neoliberal se encontra (ou encontrava-se) pautado para a estabilidade monetária o que significa contenção de gastos com o ente público determinado pelo Estado de Bem-Estar Social que servirá aos ideais do fordismo. Para os neoliberais, o Estado de Bem-Estar Social é protecionista e burocrático daí a necessidade de ser combatido.

Três momentos históricos determinam o marco para que possamos compreender o crescimento e o avanço do neoliberalismo enquanto nova seita global. Primeiro, com a primeira-ministra da Inglaterra Margareth Thatcher em 1979. Segundo, com o ex-presidente dos Estados Unidos da América Ronald Reagan em 1980. E, por fim, o terceiro com R. Khol na Alemanha em 1982. Tanto europeus como os norte-americanos viram surgir do capitalismo avançado o neoliberalismo com sua ideologia que a partir da década de 80 teve seu triunfo global com um discurso voltado para o anticomunismo.

Os governos que pretendiam não seguir os caminhos dos Estados Unidos e da Inglaterra, tiveram que se reorientar devido às pressões do mercado internacional que exigia a implantação da política econômica ortodoxa do neoliberalismo. Dessa forma, o mundo se curva ao neoliberalismo. As experiências dos países que adotaram esta nova religião perceberam que o neoliberalismo poderia ser a nova hegemonia ideológica do mundo a partir da implantação da economia monetária internacional. Trata-se de uma questão extremamente curiosa, pois antigos defensores de uma democracia social e até mesmo setores do socialismo assumem a política neoliberal em seus respectivos governos, principalmente com o discurso de detenção da inflação e sua real conseqüência, a deflação na geração de lucros. Por isso que para as políticas neoliberais as taxas de desemprego na sociedade se tornaram uma espécie de “mecanismo natural e necessário de qualquer economia de mercado eficiente” afirma Anderson (2000: 15).

A finalidade do programa neoliberal não foi alcançada, pois não houve alteração na taxa de crescimento econômico. Isto se deve ao próprio programa que é mais propício à especulação do que à produção. Assim, pode-se concluir que, muito se especulou e pouco se produziu. Outro fator importante deve-se ao Estado de Bem-Estar Social que, mesmo sendo atacado pelas políticas neoliberais, não teve sua importância reduzida no novo cenário implantado pela ideologia neoliberal. Pelo contrário, o Estado de Bem-Estar Social aumentou os gastos sociais devido à taxa de desemprego e o aumento na taxa de previdenciários.

Os anos 90 tornaram-se conhecidos na história como a década da recessão devido aos paradoxos da ideologia neoliberal. Mesmo assim, a política neoliberal continua forte e sendo adotada, recriada e reinventada pelos governos, sejam eles da velha “direita”, sejam da velha “esquerda”. Com a queda do Muro de Berlim e a desintegração do comunismo no Leste europeu e na Rússia fortaleceram-se os discursos em volta da dinâmica neoliberal. As características das políticas neoliberais dos anos 90 seguem o mesmo curso das políticas adotadas nos anos 70, a saber: deflação, desmontagem de serviços públicos, privatizações de empresas estatais, crescimento do capital corrupto e polarização social.

Na América Latina, a primeira experiência neoliberal aconteceu no Chile com a ditadura de Pinochet ainda na década de 70. Depois veio a Bolívia em 1985. Nos anos 90, as políticas neoliberais foram adotadas por Carlos Menem na Argentina, por Pérez na Venezuela, por Fujimori no Peru e por Fernando Henrique Cardoso no Brasil.
Francisco de Oliveira (2000) vai falar de um neoliberalismo à brasileira. Antes de tudo, torna-se necessário reconhecer e compreender que o liberalismo brasileiro carrega em si determinados simbolismos de um autoritarismo ditatorial. Para Oliveira (2000: 28) o programa neoliberal no Brasil pretendeu, desde 1993, “realizar a destruição da esperança e a destruição das organizações sindicais, populares e de movimentos sociais que tiveram a capacidade de dar uma resposta à ideologia neoliberal”.

A imposição da hegemonia do capital financeiro levou o Brasil a adotar, no final do Governo Sarney e mais propriamente dito com o governo Fernando Collor, o neoliberalismo como doutrina ideológica. Segundo Sader (2000: 37) “o neoliberalismo sobrevive a si mesmo pela incapacidade da esquerda, até aqui, em construir formas hegemônicas alternativas para sua superação”.

Referências Bibliográficas
ANDERSON, P. Balanço do neoliberalismo. In: GENTILI, P.; SADER, E. (Org.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1996. p. 9-38.

HAYEK, F. Camiño de servidumbre. Madri: Alianza, 1976.

OLIVEIRA, Francisco. Privatização do público, destituição da fala e anulação da política: o totalitarismo neoliberal. In: Os sentidos da democracia. Rio de Janeiro: Vozes, 2000.

GENTILI, P.; SADER, E. (Org.) Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

Claudemiro Godoy do Nascimento
Filósofo e Teólogo. Mestre em Educação/Unicamp. Doutorando em Educação/UnB. Professor da Universidade Federal do Tocantins – UFT/Campus de Arraias.