José Adércio Leite Sampaio
A sociedade brasileira é tolerante com as execuções sumárias, com a pena cruel e com o massivo desrespeito à dignidade de alguns seres humanos. Pode até ser uma tolerância pelo silêncio, pela estranheza, pelo faz-de-conta. É verdade também que muitos desses seres humanos cometeram crimes violentos, são impiedosos e, se soltos, podem matar, roubar, extorquir, violentar você, seu filho, pai, mãe ou irmã. Mas você deve retribuir-lhes na mesma moeda?
Antes de responder, preste atenção ao que diz a Constituição brasileira: é assegurado ao preso o respeito à dignidade física e moral (art. 5º, XLIX). Não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nem as cruéis ou de trabalhos forçados (art. 5º, XLVII, a, c, e). Além do mais, elas serão cumpridas em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado (art. 5º, XLVIII). A Lei de Execução Penal também estabelece uma série de garantias aos presos como a de que o estabelecimento penal deverá ter lotação compatível com a sua estrutura e finalidade (art. 84).
Ou a determinante de que os presos sejam mantidos em celas individuais de pelo menos seis metros quadrados (art. 88, § único, b). Não, não é demagogia ou invencionice constituinte ou legislativa do Brasil. Diversos tratados internacionais, assinados pelo País, apresentam as mesmas garantias. Basta à lembrança a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas. Não se convenceu, não é? Esses são mesmo argumentos dogmáticos e, em certo grau, irreais? Então escute alguns relatos colhidos de autos, relatórios e reportagens escolhidas por sua notória credibilidade.
No censo realizado pelo IBGE em 2003, existiam 290 mil pessoas presas no Brasil, algo em torno de 16 detentos para 10 mil habitantes. Em 2007, o Ministério da Justiça divulgou que o número de encarcerados passava de 422 mil pessoas ou 23 por 10 mil habitantes. O problema da superlotação carcerária, vocês diz, não é exclusividade do Brasil. Está certo.
Nos EUA, o Centro de Estatísticas Judiciais (BJS) do Departamento de Justiça apresentou números ainda mais elevados do que os nossos: quase 2,2 milhões de pessoas estavam sob custódia em 2006, chegando-se para cada 136 pessoas a uma detrás das grades. A Suíça, de acordo com a Swissinfo, padece do mesmo mal. A penitenciária de Camp-Dollon virou alvo de críticas internas e externas em 2007, por abrigar em suas celas 450 presos, quando o número previsto na construção era de 270 apenas.
Estamos piores que a Suíça e melhores do que os Estados Unidos, certo? Errado. O que nos põe em apuros são as condições ultrajantes em que vivem os presidiários, o desrespeito sistemático a seus direitos e uma rede de crime conexos com a situação carcerária. Uma causa-e-efeito nem sempre considerada pelos analistas nem por você. Em primeiro lugar, a estatística de presos por número de habitantes não é bom parâmetro para nosso estudo. Tomemos dois exemplos mineiros.
Na Divisão de Tóxicos e Entorpecentes de Belo Horizonte em 2006, havia 265 presos para uma capacidade legal de 28. Onde cabia tanta gente? Só fazendo como num distrito policial de Contagem, onde estavam 34 detentos num espaço que, apertados, comportaria 15. Como, então, dormir? Por privilégio ou acordo entre eles: metade fica em pé, metade deitada. Com ou sem revezamento.
E pior: internos provisórios e réus primários dividem o mesmo espaço com reincidentes violentos. É o laissez-faire prisional em que predomina a lei do mais forte. Não é à-toa que as hierarquias dentro dos presídios são bem estabelecidas. Há divisão de trabalho e cargos como prefeitos, secretários e xerifes, além de um rígido código de (des)honra, reforçado por um juiz ad hoc, às vezes, democraticamente aberto à decisão de um corpo de jurados. Todos, evidentemente, presidiários.
Na maioria das vezes, nem se chega a tanto. O querer é imperativo: fiat mortis. E a morte se faz por uma faca, um punhal, verdadeiro ou improvisado. Para ajudar a contabilidade oficial de preso per capita, muitos podem morrer de uma vez só, especialmente nas rebeliões e nas lutas internas por postos de poder dentro da prisão.
Em 2006, 142 rebeliões ocorreram apenas em São Paulo com centenas de mortes e outros tantos feridos graves. Deu notícia a rebelião em Presidente Venceslau (SP) naquele ano por terem sido decapitados cinco presos. Nove anos antes, alguns expectadores mais sensíveis se chocaram com o fato de um prisioneiro ter sido esfaqueado quarenta vezes na cadeia pública de Vila Branca em São Paulo. Morreu por várias encarnações.
Em 2007, o número de mortos chegou a 1048, segundo o Ministério da Justiça, ou a 1250, de acordo com CPI do sistema carcerário. Foram três mortes por dia na média entre os dois números. Naquele ano, nada menos do que 25 presos foram carbonizados por rivais dentro da delegacia de Ponte Nova (MG). Releio a descrição feita pelo repórter Pedro Ferreira do jornal Estado de Minas em justificável espanto diante de tanta brutalidade: “Eles morreram abraçados, preservando a expressão de agonia nos seus rostos, agachados num canto da cela, em meio a muita borracha e roupas queimadas”.
Mas as mortes não são fruto apenas de “acertos internos da bandidagem”. Há ainda a ajudinha das forças do Estado. Ninguém se esquece do massacre no Pavilhão 9 da Casa de Detenção do Carandiru, onde foram mortos 111 presos pela polícia que invadira o presídio para pôr fim a uma rebelião em 1992. É por essas e outras que o Brasil tem sido acusado de violação aos direitos humanos, propagando-se até campanhas para que se promova algum tipo de sanção internacional.
Basta lembrar que o País foi condenado em 2000 pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos a indenizar os parentes das vítimas ou às sobreviventes, recebendo uma recomendação de efetiva e imparcial investigação destinada a responsabilizar os culpados pela tragédia. Também responde perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo fato de 37 presos terem sido cruelmente assassinados por “companheiros” dentro da penitenciária Urso Branco entre janeiro e junho de 2002.
E como fedem aqueles lugares. O ar quente e abafado, a temperatura beira com freqüência os 35o Celsius, é uma mistura de todos os cheiros e vapores do corpo, de urina, de fezes, de suor, de sêmen, de sangue. Comida aqui e ali, inclusive na deslumbrante Fortaleza, vem em sacos plásticos e pode ser dividida com os porcos que compartilham o mesmo espaço dos detentos. À noite, não se ouvem quase vozes humanas, aqui e ali um sussurro ou tosse, mas como zunem os pernilongos e incomodam os muquiranas. São assistentes de cenas explícitas do sexo entre quatro paredes, uma, pelo menos, de ferro.
Aqui é outra vez a hierarquia que dita as regras. Há as “mulherzinhas” da hora para atender às necessidades dos senhores. Na força, no grito e no punhal. Um, dois, quinze em rodízio. O homem se estrebucha de dor e sangue que tenderá a diminuir no dia seguinte. Se der sorte, será poupado dentro de uma escala de revezamento, geralmente, existente para não enjoar os gostos do xerife. No presídio, vira-se homossexual a fórceps.
Mas a vida não é mais fácil para os homossexuais por opção. Quase sempre viram escravos da chefia: lavam, fazem faxina e, querendo ou não, ainda devem ter forças para suportar a fila dos insaciados quando chega a noite e a escuridão toma de conta. Isso, claro, quando não estão ali no meio mulheres para facilitarem as coisas.
Algumas, inexplicavelmente, detidas ou cumprindo pena junto com os marmanjos. Você não se lembra da garota de 15 anos que ficou durante três semanas detida numa cela com 20 homens em Abaetetuba (PA)? E daquela jovem de 25 anos que ficou numa cela com 70 homens em Parauapebas (PA) por 45 dias, se recorda?
Outras, maiores ou menores, servindo a dinheiro, ainda mais inexplicavelmente são vistas nas visitas aos detentos. No Presídio Adriano Marrey, em Guarulhos (SP), ficou famosa a história da menina de 15 anos que se vendia por R$ 50 para ajudar na compra de alimento para a família. A mãe a levava e a tudo assistia. Contrariada, podia ser, tinha que ouvir os choros abafados da filha: “Eu queria era brincar com as minhas amigas, mas preciso pensar antes na minha família [para não morrer de fome]. É a minha sina”. Relatos gravados pelo Jornal online de São Paulo.
Uso de preservativos? Como assim? Um estudo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) revelou que a incidência da HIV em presos no Brasil é 20 vezes superior a encontrada na população em liberdade.
E num tem guarda não? Tem, mas poucos, mal remunerados e sem preparo para o cargo. Se estiverem à luz do dia e em condição de segurança vão às vistorias. E, muitas vezes, usam de violência desnecessária ou preventiva: “Se você não quebrar os presos, alguns presos, eles vão vir pra cima de ti e vão te quebrar. É a sobrevivência do mais forte. Ou tu é a caça ou é o caçador”. Foi o registro de um agente penitenciário ao Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Para não serem caça, à noite, ficam protegidos por grades adicionais e longe das celas, onde besouros e sexo, pernilongos e punhais conspiram em silêncio. A corrupção é outra praga. O salvo-conduto interno pode sair por menos de R$ 30, mas a liberação do celular chega a custar R$ 100, enquanto tráfico de armas (revólver, em regra) sai mais caro, R$ 500 em alguns lugares. A vista-grossa é complemento salarial, alegam alguns, variando conforme o produto, as posses do preso e o local da prisão.
As posses do preso! Façamos uma pausa. 70% dos presos brasileiros não completaram o primeiro grau e 10% são analfabetos. Posses? Dados do Censo Penitenciário, divulgado pelo Ministério da Justiça em 1994 (não encontrei outro mais recente nem há motivos para desconfiar que tenha havido mudança), indicavam que 95% dos presos eram pobres. Entre os considerados ricos estavam os assaltantes de banco, traficantes de médio e pequeno porte, além de profissionais liberais, quase sempre, condenados por crimes sexuais ou assassinatos.
Quantos ali deveriam estar enclausurados por crimes de colarinho branco, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro? Por corrupção? Os percentuais não conseguiram gerar uma barrinha sequer do quadro comparativo.
Em grande parte, o caos penitenciário é decorrência da falta de prioridade política das diversas esferas de governo. Basta consultar o orçamento federal previsto e o executado. Em 2005, somente a metade dos recursos alocados ao Fundo Nacional de Segurança Pública foi, de fato, posta à disposição dos Estados. Não chegou a 37 o percentual de execução do Fundo Penitenciário naquele ano. Em 2007, dos 430,9 mi previstos para o FP, foram executados 230 mi ou 53%.
Desse montante, aplicar-se-iam R$ 273,5 mi na construção e ampliação de estabelecimentos penais estaduais mas foram aplicados apenas 48,6% do total. No caso dos presídios federais, descontado o valor relativo aos restos a pagar (débito do exercício anterior devidamente aprovisionado com dinheiro do respectivo orçamento), houve-se melhor, pois foram gastos os excessivos 67% do total previsto.
Para o aparelhamento e reaparelhamento de estabelecimentos penais, executaram-se apenas 30% do previsto. Se o valor do orçamento já fica muito abaixo do que se necessitaria para enfrentar o problema, segundo estudos técnicos mais abalizados, sua execução reduzida compromete ainda mais a solução. Até agosto de 2008, executaram-se apenas 5% dos recursos alocados para o Fundo. Paradoxalmente, 100% dos R$ 30 mi destinados a uma instituição da ONU para defesa dos direitos humanos e justiça em outros países foram efetivados. Mas se você ainda acredita que preso não tem direito e o que se gasta já passa da conta, espere para ouvir (e sentir) o efeito bumerangue.
Em primeiro lugar, as superlotações dos presídios impedem que novos mandados de prisão sejam cumpridos. E se o fossem, o número da população carcerária dobraria. Seja como for, eles, os condenados soltos, podem estar à sua espera ali na esquina.
Pior. Como as carceragens são zonas livres do direito estatal, vige a lei do bandido. Não falo da escola de criminalidade em que se transformou cada uma delas, mas da capacidade de gestão do crime a partir da própria prisão. A tendência é tornar-se cada vez mais sofisticada. O disque-extorsão assim como o cyber, o info e e-crime já estão em pleno funcionamento.
Você ainda reluta contra os direitos humanos dos bandidos. Pelo menos seja mais honesto: direitos humanos dos bandidos pobres. Não vou gastar mais seu tempo. Você também não concorda com a garantia de presunção de inocência que a Constituição assegura a todos antes da sentença penal condenatória, concorda? Ah, concorda.
Pois veja que é uma das raras garantias constitucionais que têm uma proteção quase absoluta. Curioso é que atende principalmente aos clientes de grandes escritórios de advocacia. Lembra-se dos habeas corpus recentes no Satiagraha?
É, é verdade, cada coisa no seu lugar. Um não é bandido declarado; o outro, sim. Dá para ver só pela cor da pele, pelos trajes, pelo jeito de falar. Pelo barulho e onda de indignação que provocaram as prisões. E eu aqui com as minhas tragédias cívicas. Não, não, obrigado, tome mais um copo você que eu vou andar em círculo lá no sol antes do toque de recolher.
